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Projetos de Lei 2022
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 010/2021-CMC
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos componentes da Mesa Diretora da Câmara municipal de Calçoene e das respectivas revisões gerais anuais para legislatura 2021 a 2025 e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 009/2021-CMC
Institui o feriado municipal no dia 04 de Dezembro, Dia de Santa Barbara no município de Calçoene.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 008/2021-CMC
Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição gratuita de fraldas descartáveis para idosos e deficientes na condição que se especifica.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 007/2021-CMC
Institui o programa internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 006/2021-CMC
Institui feriado municipal no dia 15 de agosto, ´´Dia de Santa do Município de Calçoene.``
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 005/2021-CMC
Instituem, no Município de Calçoene, o dia Municipal da Fibromialgia.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 004/2021-CMC
Criar o programa aquisição direta de alimentos do pequeno Produtor Rural - PADAPPR
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 003/2021-CMC
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 002/2021-CMC
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essências para o município de Calçoene para estabelecimentos prestadores de serviços destinado a essa finalidade.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
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