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Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 006/2023-CMC
Dispõe sobre a denominação da travessa MANOEL AMÉRICO BENJAMIN, localizada no bairro Morada dos buritis, no Município de Calçoene.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 007/2021-CMC
Institui o programa internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 007/2023-CMC
Dispõe sobre a denominação da travessa, Prof. Maria Aleixo Nunes, localizada no bairro Buritis.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 008/2021-CMC
Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição gratuita de fraldas descartáveis para idosos e deficientes na condição que se especifica.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 008/2023-CMC
Dispõe sobre a denominação da travessa Vereador Cleto Nunes Batista, localizado no bairro morada dos buritis.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 009/2021-CMC
Institui o feriado municipal no dia 04 de Dezembro, Dia de Santa Barbara no município de Calçoene.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 009/2023-CMC
Dispõe sobre a denominação da PASSAGEM BENEDITO PORTAL GOMES, localizada no bairro Morada das Palmeiras.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 010/2021-CMC
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos componentes da Mesa Diretora da Câmara municipal de Calçoene e das respectivas revisões gerais anuais para legislatura 2021 a 2025 e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 010/2023-CMC
Determina a forma de Estacionamento de veículos José Lourenço.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 011/2023-CMC
Instituí e inclui no calendário oficial do Município de Calçoene o dia 04 de Outubro, Dia de São Francisco de Assis.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
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