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Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 002/2024-CMC
Dispõe sobre a denominação da Travessa José Leal Cardoso, localizado no bairro morada dos buritis em Calçoene.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 001/2023-CMC
Dispõe sobre a denominação do centro Cultural do Quilombo do Cunani, Localizado no Município de Calçoene-AP
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 009/2021-CMC
Institui o feriado municipal no dia 04 de Dezembro, Dia de Santa Barbara no município de Calçoene.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 007/2021-CMC
Institui o programa internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei Nº 001/2021-CMC
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação semanal da lista de todos os vacinados contra o COVID
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo C source code PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - PMC
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 002/2022-CMC
Dispõe sobre a transparência da Prefeitura diante dos recursos do Fundeb no Ânbito do Município de Calçoene-Ap
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 006/2023-CMC
Dispõe sobre a denominação da travessa MANOEL AMÉRICO BENJAMIN, localizada no bairro Morada dos buritis, no Município de Calçoene.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 008/2021-CMC
Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição gratuita de fraldas descartáveis para idosos e deficientes na condição que se especifica.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 002/2023-CMC
Dispõe sobre a inclusão oficial do calendário de eventos culturais e desportivos do município de Calçoene, o evento Esportivos MotoCross.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
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