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Arquivo Projeto de Lei Nº 001/2021-CMC
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação semanal da lista de todos os vacinados contra o COVID
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Perguntas Frequentes
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Composição e Competência da Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara / Competências
COMPETÊNCIAS
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Octet Stream REQUERIMENTO Nº 041/2021 - CMC ( Autoria Ver. Nonato Sousa)
REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO BARROS, para que solicite ao setor competente um estudo técnico para fazer valer a LEI Nº 032/2002-PMC, em anexo, que versa sobre autorizar os proprietários de barcos em destinar parte do pescado ao mercado municipal e pequenos empreendedores da área pesqueira.
Localizado em Processo Legislativo / … / 13ª Legislatura 2021/2024 / Requerimentos 2021
Projetos de Lei 2021
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
Rodapé do Portal
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Arquivo C source code PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - PMC
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo C source code PORTARIA Nº 019/2021-CMC
Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Calçoene, turno único de 3 (três) horas, das 08h às 11h, de forma interna, com revezamento e escala entre servidores, a contar de 26 de março de 2021, até a data de 31 de março de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2021
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