Câmara Municipal de Calçoene

Lei N° 318/2018 CMC: Trata de Assédio moral nas dependências da administração pública
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Lei Nº 304/2017 PMC: Criação do Conselho Municipal de Agricultura, Pesca e dá outras providências.
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Lei N° 317/2018 CMC: Institui a Semana Municipal de Conscientização e orientação sobre o câncer de estômago
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Lei N° 316/2018 CMC: Inclusão do evento cultural "Copa Norte" no calendário oficial de eventos do município
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Lei Nº 319/2018 CMC: A inclusão das festividades de São Benedito no calendário Oficial de eventos do município
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PAUTA - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 23-06-2017: 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 23-06-2017
Localizado em Processo Legislativo / … / 12ª Legislatura 2017/2020 / Pauta das Sessões/2017
Requerimento 009: Solicitação da incorporação da insalubridade aos agentes de saúde conforme a lei em vigor.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos 2017 / Ver. Julio 7 Ilhas
PAUTA - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 24-03-2017: 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 24-03-2017
Localizado em Processo Legislativo / … / 12ª Legislatura 2017/2020 / Pauta das Sessões/2017
Acesso à Informação: Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Composição e Competência da Mesa Diretora: Localizado em Sobre a Câmara / Competências

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