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PAUTA - 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 20-10-2017
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1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 20-10-2017
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Processo Legislativo
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12ª Legislatura 2017/2020
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Pauta das Sessões/2017
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Perguntas Frequentes
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Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
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PORTARIA Nº 053/ 2019 - CMC - CONSTITUIÇÃO - CPE
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Considerando que a Câmara Municipal de Calçoene instaurou Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou a possível prática de cometimento do CRIME DE RESPONSABILIDADES POR PARTE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR JONES FABIO NUNES CAVALCANTE PELAS IRREGULARIDADES APONTADAS PELA OPERAÇÃO SANGRIA DEFLAGRADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL;
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Portarias
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Portarias 2019
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PORTARIA Nº 001/2020-CMC
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Torna válida a viagem do Senhor RONI DOS SANTOS GOMES exerce a função/cargo de Secretário de Finanças da Câmara Municipal de Calçoene, considerando que houve a necessidade de deslocamento a cidade de Macapá/AP, no período de 13/01/2020 à 17/01/2020, para ENTREGA DE DOCUMENTOS E ASSINATURAS PARA NOVO CADASTRO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE, JUNTO A AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO, ENTREGA DE OFÍCIO E LEVANTAMENTO DE TODOS OS CONTRACHEQUES DOS VEREADORES DO PERÍODO DE 2019, JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE M FERREIRA EM MACAPÁ-AP. BUSCA DE CONTRATO DO ASSESSOR JURÍDICO PARA EXERCÍCIO DE 2020, JUNTO AO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP.
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Portarias
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Portarias 2020
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PORTARIA Nº 002/2020-CMC
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Torna válida a viagem do Senhor GIBSON COSTA DOS SANTOS exerce a função/cargo de Presidente interino da Câmara Municipal de Calçoene, considerando que houve a necessidade de deslocamento a Macapá/AP, no período de 13/01/2020 à 17/01/2020, para ENTREGA DE DOCUMENTOS E ASSINATURAS PARA NOVO CADASTRO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE, JUNTO A AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO, ENTREGA DE OFÍCIO E LEVANTAMENTO DE TODOS OS CONTRACHEQUES DOS VEREADORES DO PERÍODO DE 2019, JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE M FERREIRA EM MACAPÁ-AP. ASSINAR CONTRATO DO ASSESSOR JURÍDICO PARA EXERCÍCIO DE 2020, JUNTO AO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP.
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Portarias 2020
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PORTARIA Nº 003/2020-CMC
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Nomeação JURACILDA DOS SANTOS CORREIA, para o Cargo de SECRETÁRIA PARLAMENTAR do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Calçoene.
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Portarias 2020
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PORTARIA Nº 004/2020-CMC
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Torna válida a viagem do Senhor RONI DOS SANTOS GOMES exerce a função/cargo de Secretário de Finanças da Câmara Municipal de Calçoene, considerando que houve a necessidade de deslocamento a cidade de Macapá/AP, no período de 03/02/2020 à 06/02/2020, para PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 E JANEIRO DE 2020 JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE M FERREIRA EM MACAPÁ-AP
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Portarias 2020
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PORTARIA Nº 005/2020-CMC
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Torna válida a viagem do Senhor GIBSON COSTA DOS SANTOS exerce a função/cargo de Presidente interino da Câmara Municipal de Calçoene, considerando que houve a necessidade de deslocamento a Macapá/AP, no período de 17/02/2020 à 21/02/2020, para TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE E ORGANIZAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO JURÍDICO DA CÂMARA EM MACAPÁ.
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Portarias 2020
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PORTARIA Nº 006/2020-CMC
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Nomear RAIMUNDO ALCINDO FIGUEREDO DOS SANTOS, para exercer a função de Corregedor Geral da Câmara Municipal de Calçoene e os Vereadores RAIMUNDO NONATO MARTIL PIABA e QUELSON CARDOSO COSTA como membros efetivos da Corregedoria.
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PORTARIA Nº 007/2020-CMC
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Torna válida a viagem do Senhor RONI DOS SANTOS GOMES exerce a função/cargo de Secretário de Finanças da Câmara Municipal de Calçoene, considerando que houve a necessidade de deslocamento a cidade de Macapá/AP, no período de 02/03/2020 à 06/03/2020, para PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE M FERREIRA EM MACAPÁ-AP E PRODUÇÃO E LEVANTAMENTO DE CONTRACHEQUES DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
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