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PORTARIA Nº 012/2021-CMC
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Torna válida a viagem do Senhor MOACIR KLEBERSON SILVA CARDOSO, exerce a função/cargo de Assessor Parlamentar na Presidência da Câmara Municipal de Calçoene, considerando a necessidade de deslocamento até Brasília/DF, para assessorar os Vereadores Wesley Alex Chumber da Silva, Gibson Costa dos Santos e Enildo do Socorro Soares dos Santos, no período de 22/02/2021 a 26/02/2021, PARA PARTICIPAR DE UMA EXTENSA AGENDA DE REUNIÕES AS SEREM CUMPRIDAS JUNTO A BANCADA FEDERAL DO AMAPÁ EM BRASILIA, NA CÂMARA FEDERAL, SENADO FEDERAL, CALHA NORTE E FNDE, CUJO OBJETIVO E A BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE CALÇOENE, ATRAVÉS DE EMENDAS E PROJETOS.
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PORTARIA Nº 013/2020-CMC
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Torna válida a viagem do Senhor RONI DOS SANTOS GOMES exerce a função/cargo de Secretário de Finanças da Câmara Municipal de Calçoene, considerando que houve a necessidade de deslocamento a cidade de Macapá/AP, no período de 22/06/2020 à 26/06/2020, para PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020 JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE M FERREIRA EM MACAPÁ-AP.
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PORTARIA Nº 013/2021-CMC
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Fica determinado o fechamento ao público da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2021.
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PORTARIA Nº 014/2021-CMC
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Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Calçoene, turno único de 3 (três) horas, das 08h às 11h, de forma interna, com revezamento e escala entre servidores, a contar de 18 de março de 2021, até a data de 24 de março de 2021.
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PORTARIA Nº 015/2021-CMC
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Torna válida a viagem do Senhor ENILDO DO SOCORRO SOARES DOS SANTOS, exerce a função/cargo de Vereador na Câmara Municipal de Calçoene, considerando a necessidade de deslocamento até Macapá, no período de 23/03/2021 a 25/03/2021, PARA PARTICIPAR DE UMA AGENDA DE REUNIÕES JUNTO AO DNIT, IBAMA E CEA, cujo objetivo e tratar de assuntos relevantes ao Município de Calçoene
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PORTARIA Nº 016/2021-CMC
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Torna válida a viagem do Senhor GIBSON COSTA DOS SANTOS, exerce a função/cargo de Vereador na Câmara Municipal de Calçoene, considerando a necessidade de deslocamento até Macapá, no período de 23/03/2021 a 25/03/2021, PARA PARTICIPAR DE UMA AGENDA DE REUNIÕES JUNTO AO DNIT, IBAMA E CEA, cujo objetivo e tratar de assuntos relevantes ao Município de Calçoene.
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PORTARIA Nº 017/2021-CMC
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Torna válida a viagem do Senhor KARLUCIO ALVES BATISTA, exerce a função/cargo de Vereador na Câmara Municipal de Calçoene, considerando a necessidade de deslocamento até Macapá, no período de 23/03/2021 a 25/03/2021, PARA PARTICIPAR DE UMA AGENDA DE REUNIÕES JUNTO AO DNIT, IBAMA E CEA, cujo objetivo e tratar de assuntos relevantes ao Município de Calçoene.
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PORTARIA Nº 018/2021-CMC
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Torna válida a viagem do Senhor RAIMUNDO SOCORRO COSTA MORAES, exerce a função/cargo de Vereador na Câmara Municipal de Calçoene, considerando a necessidade de deslocamento até Macapá, no período de 23/03/2021 a 25/03/2021, PARA PARTICIPAR DE UMA AGENDA DE REUNIÕES JUNTO AO DNIT, IBAMA E CEA, cujo objetivo e tratar de assuntos relevantes ao Município de Calçoene.
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PORTARIA Nº 019/2021-CMC
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Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Calçoene, turno único de 3 (três) horas, das 08h às 11h, de forma interna, com revezamento e escala entre servidores, a contar de 26 de março de 2021, até a data de 31 de março de 2021.
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PROJETO DE LEI 002/2019-PMC
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Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Calçoene - DEOC/AP, como órgão de publicação oficial.
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Projetos de Lei 2019
