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Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 003/2021-CMC
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 003/2022-CMC
Dispõe sobre denominação da praça pública localizada no Distrito de Lourenço.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 003/2023-CMC
Dispõe sobre a denominação da unid básica, localizada no distrito de Lourenço no Município de Calçoene.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 004/2021-CMC
Criar o programa aquisição direta de alimentos do pequeno Produtor Rural - PADAPPR
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 004/2022-CMC
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal Multiúso.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 004/2023-CMC
Dispõe sobre a obrigatoriedade do concerto de buracos e valas abertos nas vias públicas.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 005/2021-CMC
Instituem, no Município de Calçoene, o dia Municipal da Fibromialgia.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 005/2022-CMC
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal do assentamento do Mutum.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 006/2021-CMC
Institui feriado municipal no dia 15 de agosto, ´´Dia de Santa do Município de Calçoene.``
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 006/2022-CMC
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola São Sebastião, para Escola Municipal Raimunda da Silva, localizada na comunidade Ilha Grande.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
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