Resultado da busca por lei

238 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window C source code Lei N° 311/2018 CMC
Autoriza a Criação da Cia das Docas de Calçoene.
Localizado em Galeria de Arquivos / Publicações do Município / Leis Ordinárias
Window C source code Lei N° 310/2018 CMC
Emendas Parlamentares Impositivas.
Localizado em Galeria de Arquivos / Publicações do Município / Leis Ordinárias
Cursos Online ILB - Saberes em parceria com a Câmara Municipal de Calçoene
O Instituto Legislativo Brasileiro - ILB oferece cursos gratuitos e abertos a toda a comunidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei Nº 014-2018 Autoriza a Criação da Cia das Docas do Município de Calçoene 17/04/2018
Autoriza ao Poder Executivo a Criar a Companhia das Docas do município de Calçoene e da outras providências. Autor: Vereador Julio 7 Ilhas - MDB
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo Projeto de Lei Nº 013-2018 Emenda Impositiva 15/03/2018
Dispõe sobre as emendas parlamentares impositivas, nos termos da Emenda Constitucional nº 86/2015 e na forma que especifica. Autor: Câmara Municipal de Calçoene
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo ATA - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 17-03-2017
1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17-03-2017
Localizado em Processo Legislativo / … / 12ª Legislatura 2017/2020 / Atas das Sessões/2017
Projetos de Lei
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PAUTA - 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 20-10-2017
1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 20-10-2017
Localizado em Processo Legislativo / … / 12ª Legislatura 2017/2020 / Pauta das Sessões/2017
Arquivo PAUTA - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 06-10-2017
1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 06-10-2017
Localizado em Processo Legislativo / … / 12ª Legislatura 2017/2020 / Pauta das Sessões/2017
Arquivo PAUTA - 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 26-06-2017
1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 26-06-2017
Localizado em Processo Legislativo / … / 12ª Legislatura 2017/2020 / Pauta das Sessões/2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24