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Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 011/2023-CMC
Instituí e inclui no calendário oficial do Município de Calçoene o dia 04 de Outubro, Dia de São Francisco de Assis.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 006/2022-CMC
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola São Sebastião, para Escola Municipal Raimunda da Silva, localizada na comunidade Ilha Grande.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 002/2021-CMC
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essências para o município de Calçoene para estabelecimentos prestadores de serviços destinado a essa finalidade.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 002, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Calçoene e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo C source code Projeto de Lei Nº 010/2021-CMC
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos componentes da Mesa Diretora da Câmara municipal de Calçoene e das respectivas revisões gerais anuais para legislatura 2021 a 2025 e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei Nº 013-2018 Emenda Impositiva 15/03/2018
Dispõe sobre as emendas parlamentares impositivas, nos termos da Emenda Constitucional nº 86/2015 e na forma que especifica. Autor: Câmara Municipal de Calçoene
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Projetos de Lei
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Projeto de Lei Nº 014-2018 Autoriza a Criação da Cia das Docas do Município de Calçoene 17/04/2018
Autoriza ao Poder Executivo a Criar a Companhia das Docas do município de Calçoene e da outras providências. Autor: Vereador Julio 7 Ilhas - MDB
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Window C source code Lei Nº 308/2017 PMC
Praça Conectada.
Localizado em Galeria de Arquivos / Publicações do Município / Leis Ordinárias
Window C source code Lei N° 310/2018 CMC
Emendas Parlamentares Impositivas.
Localizado em Galeria de Arquivos / Publicações do Município / Leis Ordinárias
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