Resultado da busca por lei

238 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo C source code PORTARIA Nº 018/2021-CMC
Torna válida a viagem do Senhor RAIMUNDO SOCORRO COSTA MORAES, exerce a função/cargo de Vereador na Câmara Municipal de Calçoene, considerando a necessidade de deslocamento até Macapá, no período de 23/03/2021 a 25/03/2021, PARA PARTICIPAR DE UMA AGENDA DE REUNIÕES JUNTO AO DNIT, IBAMA E CEA, cujo objetivo e tratar de assuntos relevantes ao Município de Calçoene.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2021
Arquivo C source code PORTARIA Nº 017/2021-CMC
Torna válida a viagem do Senhor KARLUCIO ALVES BATISTA, exerce a função/cargo de Vereador na Câmara Municipal de Calçoene, considerando a necessidade de deslocamento até Macapá, no período de 23/03/2021 a 25/03/2021, PARA PARTICIPAR DE UMA AGENDA DE REUNIÕES JUNTO AO DNIT, IBAMA E CEA, cujo objetivo e tratar de assuntos relevantes ao Município de Calçoene.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2021
Arquivo C source code PORTARIA Nº 016/2021-CMC
Torna válida a viagem do Senhor GIBSON COSTA DOS SANTOS, exerce a função/cargo de Vereador na Câmara Municipal de Calçoene, considerando a necessidade de deslocamento até Macapá, no período de 23/03/2021 a 25/03/2021, PARA PARTICIPAR DE UMA AGENDA DE REUNIÕES JUNTO AO DNIT, IBAMA E CEA, cujo objetivo e tratar de assuntos relevantes ao Município de Calçoene.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2021
Arquivo C source code PORTARIA Nº 015/2021-CMC
Torna válida a viagem do Senhor ENILDO DO SOCORRO SOARES DOS SANTOS, exerce a função/cargo de Vereador na Câmara Municipal de Calçoene, considerando a necessidade de deslocamento até Macapá, no período de 23/03/2021 a 25/03/2021, PARA PARTICIPAR DE UMA AGENDA DE REUNIÕES JUNTO AO DNIT, IBAMA E CEA, cujo objetivo e tratar de assuntos relevantes ao Município de Calçoene
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2021
Arquivo C source code PORTARIA Nº 014/2021-CMC
Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Calçoene, turno único de 3 (três) horas, das 08h às 11h, de forma interna, com revezamento e escala entre servidores, a contar de 18 de março de 2021, até a data de 24 de março de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 002, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Calçoene e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo C source code PORTARIA Nº 013/2021-CMC
Fica determinado o fechamento ao público da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2021
CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE REALIZA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo C source code PORTARIA Nº 012/2021-CMC
Torna válida a viagem do Senhor MOACIR KLEBERSON SILVA CARDOSO, exerce a função/cargo de Assessor Parlamentar na Presidência da Câmara Municipal de Calçoene, considerando a necessidade de deslocamento até Brasília/DF, para assessorar os Vereadores Wesley Alex Chumber da Silva, Gibson Costa dos Santos e Enildo do Socorro Soares dos Santos, no período de 22/02/2021 a 26/02/2021, PARA PARTICIPAR DE UMA EXTENSA AGENDA DE REUNIÕES AS SEREM CUMPRIDAS JUNTO A BANCADA FEDERAL DO AMAPÁ EM BRASILIA, NA CÂMARA FEDERAL, SENADO FEDERAL, CALHA NORTE E FNDE, CUJO OBJETIVO E A BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE CALÇOENE, ATRAVÉS DE EMENDAS E PROJETOS.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2021
Arquivo C source code PORTARIA Nº 010/2021-CMC
Torna válida a viagem do Senhor GIBSON COSTA DOS SANTOS exerce a função/cargo de Vereador na Câmara Municipal de Calçoene, considerando a necessidade de deslocamento até Brasília/DF, no período de 22/02/2021 a 26/02/2021, PARA PARTICIPAR DE UMA EXTENSA AGENDA DE REUNIÕES AS SEREM CUMPRIDAS JUNTO A BANCADA FEDERAL DO AMAPÁ EM BRASILIA, NA CÂMARA FEDERAL, SENADO FEDERAL, CALHA NORTE E FNDE, CUJO OBJETIVO E A BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE CALÇOENE, ATRAVÉS DE EMENDAS E PROJETOS.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2021