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COMPETÊNCIAS
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document BALANÇO PATRIMONIAL.pdf
Localizado em Transparência / … / Balanços Anuais / BALANÇO ANUAL 2017
Arquivo Contrato de Prestação de Serviços
CONTRATADO: ANOTAIE AND CASSIPORE RIVERS MINING NA CONSULTING LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços de consultoria e assessoria legislativos para atuar no assessoramento de ordem legislativa da Contratante. Visando principalmente prestar assessoria legislativa e jurídica, emitir pareceres das comissões permanentes, propor atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica e a tudo que venha decorrente do processo legislativo municipal.
Localizado em Transparência / … / Contratos / Contratos e Prestações e Serviços 2017/2020
Arquivo PAUTA - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 03-03-2017
1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 03-03-2017
Localizado em Processo Legislativo / … / 12ª Legislatura 2017/2020 / Pauta das Sessões/2017
Arquivo PAUTA - 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 24-02-2017
1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 24-02-2017
Localizado em Processo Legislativo / … / 12ª Legislatura 2017/2020 / Pauta das Sessões/2017
Arquivo Octet Stream REQUERIMENTO Nº 041/2021 - CMC ( Autoria Ver. Nonato Sousa)
REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, REINALDO BARROS, para que solicite ao setor competente um estudo técnico para fazer valer a LEI Nº 032/2002-PMC, em anexo, que versa sobre autorizar os proprietários de barcos em destinar parte do pescado ao mercado municipal e pequenos empreendedores da área pesqueira.
Localizado em Processo Legislativo / … / 13ª Legislatura 2021/2024 / Requerimentos 2021
Arquivo PAUTA - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 17-03-2017
1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 12ª LEGISLATURA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 17-03-2017
Localizado em Processo Legislativo / … / 12ª Legislatura 2017/2020 / Pauta das Sessões/2017
Arquivo ANEXO 14 BALANÇO PATRIMONIAL
Localizado em Transparência / … / Balanços Anuais / BALANÇO ANUAL 2018
Arquivo PDF document VARIAÇÕES PATRIMONIAIS.pdf
Localizado em Transparência / … / Balanços Anuais / BALANÇO ANUAL 2017
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Orgânica
Localizado em Galeria de Arquivos / Publicações do Município / LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
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