Câmara Municipal de Calçoene - AP
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Composição e Competência da Mesa Diretora
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No publisher2023/07/17 07:10:00 GMT-3PáginaCOMPETÊNCIAS
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No publisher2023/07/17 07:02:35 GMT-3PáginaProjetos de Lei 2021
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No publisher2021/05/21 07:40:29 GMT-3PastaPROJETO DE LEI Nº 003/2021 - PMC
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.No publisher2021/03/27 10:15:00 GMT-3ArquivoPROJETO DE LEI Nº 002, DE 10 DE MARÇO DE 2021
https://www.calcoene.ap.leg.br/processo-legislativo/resolucoes/projetos-de-lei-2021/projeto-de-lei-no-002-de-10-de-marco-de-2021/view
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Calçoene e dá outras providências.No publisher2021/03/17 15:50:00 GMT-3ArquivoPORTARIA Nº 013/2021-CMC
https://www.calcoene.ap.leg.br/processo-legislativo/portarias/portarias-2021/portaria-no-013-2021-cmc/view
Fica determinado o fechamento ao público da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2021.No publisher2021/03/11 15:15:00 GMT-3ArquivoCÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE REALIZA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
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QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021No publisher2021/03/03 22:00:00 GMT-3NotíciaPORTARIA Nº 012/2021-CMC
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Torna válida a viagem do Senhor MOACIR KLEBERSON SILVA CARDOSO, exerce a função/cargo de Assessor Parlamentar na Presidência da Câmara Municipal de Calçoene, considerando a necessidade de deslocamento até Brasília/DF, para assessorar os Vereadores Wesley Alex Chumber da Silva, Gibson Costa dos Santos e Enildo do Socorro Soares dos Santos, no período de 22/02/2021 a 26/02/2021, PARA PARTICIPAR DE UMA EXTENSA AGENDA DE REUNIÕES AS SEREM CUMPRIDAS JUNTO A BANCADA FEDERAL DO AMAPÁ EM BRASILIA, NA CÂMARA FEDERAL, SENADO FEDERAL, CALHA NORTE E FNDE, CUJO OBJETIVO E A BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE CALÇOENE, ATRAVÉS DE EMENDAS E PROJETOS.No publisher2021/02/17 15:40:00 GMT-3ArquivoPORTARIA Nº 010/2021-CMC
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Torna válida a viagem do Senhor GIBSON COSTA DOS SANTOS exerce a função/cargo de Vereador na Câmara Municipal de Calçoene, considerando a necessidade de deslocamento até Brasília/DF, no período de 22/02/2021 a 26/02/2021, PARA PARTICIPAR DE UMA EXTENSA AGENDA DE REUNIÕES AS SEREM CUMPRIDAS JUNTO A BANCADA FEDERAL DO AMAPÁ EM BRASILIA, NA CÂMARA FEDERAL, SENADO FEDERAL, CALHA NORTE E FNDE, CUJO OBJETIVO E A BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE CALÇOENE, ATRAVÉS DE EMENDAS E PROJETOS.No publisher2021/02/17 15:40:00 GMT-3ArquivoPORTARIA Nº 009/2021-CMC
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Torna válida a viagem do Senhor WESLEY ALEX CHUMBER DA SILVA exerce a função/cargo de Presidente da Câmara Municipal de Calçoene, considerando a necessidade de deslocamento a Brasília/AP, no período de 22/02/2021 a 26/02/2021, PARA PARTICIPAR DE UMA EXTENSA AGENDA DE REUNIÕES AS SEREM CUMPRIDAS JUNTO A BANCADA FEDERAL DO AMAPÁ EM BRASILIA, NA CÂMARA FEDERAL, SENADO FEDERAL, CALHA NORTE E FNDE, CUJO OBJETIVO E A BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE CALÇOENE, ATRAVÉS DE EMENDAS E PROJETOS.No publisher2021/02/17 15:15:00 GMT-3ArquivoPORTARIA Nº 011/2021-CMC
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Torna válida a viagem do Senhor ENILDO DO SOCORRO SOARES DOS SANTOS, exerce a função/cargo de Vereador na Câmara Municipal de Calçoene, considerando a necessidade de deslocamento até Brasília/DF, no período de 22/02/2021 a 26/02/2021, PARA PARTICIPAR DE UMA EXTENSA AGENDA DE REUNIÕES AS SEREM CUMPRIDAS JUNTO A BANCADA FEDERAL DO AMAPÁ EM BRASILIA, NA CÂMARA FEDERAL, SENADO FEDERAL, CALHA NORTE E FNDE, CUJO OBJETIVO E A BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE CALÇOENE, ATRAVÉS DE EMENDAS E PROJETOS.No publisher2021/02/15 15:40:00 GMT-3ArquivoPORTARIA Nº 007/2021-CMC
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RESOLVE: NOMEAR, a Srª. SINAIRA REIS MARQUES, para o cargo de AGENTE AUXILIAR LEGISLATIVO do gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Calçoene.No publisher2021/01/18 16:20:00 GMT-3ArquivoPORTARIA Nº 008/2021-CMC
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NOMEAR, o Sr. MOACIR KLEBERSON SILVA CARDOSO, para o cargo ASSESSOR PARLAMENTAR do gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Calçoene.No publisher2021/01/07 14:20:00 GMT-3ArquivoPORTARIA Nº 013/2020-CMC
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Torna válida a viagem do Senhor RONI DOS SANTOS GOMES exerce a função/cargo de Secretário de Finanças da Câmara Municipal de Calçoene, considerando que houve a necessidade de deslocamento a cidade de Macapá/AP, no período de 22/06/2020 à 26/06/2020, para PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020 JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE M FERREIRA EM MACAPÁ-AP.No publisher2020/06/22 10:10:00 GMT-3ArquivoTERMO DE POSSE DO VICE-PRESIDENTE ELEITO DA MESA DIRETORA DA CAMARA DE CALÇOENE PARA O BIÊNIO 2019/2020
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No publisher2020/03/13 22:55:00 GMT-3ArquivoComunicado Sessão de Posse e Solene
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No publisher2020/02/12 13:54:18 GMT-3NotíciaLei Nº 343-2019 PMC
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Lei Orçamentária - LOA 2020
No publisher2020/02/10 14:15:00 GMT-3ArquivoPORTARIA Nº 002/2020-CMC
https://www.calcoene.ap.leg.br/processo-legislativo/portarias/portarias-2020/portaria-no-002-2020-cmc/view
Torna válida a viagem do Senhor GIBSON COSTA DOS SANTOS exerce a função/cargo de Presidente interino da Câmara Municipal de Calçoene, considerando que houve a necessidade de deslocamento a Macapá/AP, no período de 13/01/2020 à 17/01/2020, para ENTREGA DE DOCUMENTOS E ASSINATURAS PARA NOVO CADASTRO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE, JUNTO A AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO, ENTREGA DE OFÍCIO E LEVANTAMENTO DE TODOS OS CONTRACHEQUES DOS VEREADORES DO PERÍODO DE 2019, JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE M FERREIRA EM MACAPÁ-AP. ASSINAR CONTRATO DO ASSESSOR JURÍDICO PARA EXERCÍCIO DE 2020, JUNTO AO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP.No publisher2020/01/13 10:35:00 GMT-3ArquivoPORTARIA Nº 001/2020-CMC
https://www.calcoene.ap.leg.br/processo-legislativo/portarias/portarias-2020/portaria-no-001-2020-cmc/view
Torna válida a viagem do Senhor RONI DOS SANTOS GOMES exerce a função/cargo de Secretário de Finanças da Câmara Municipal de Calçoene, considerando que houve a necessidade de deslocamento a cidade de Macapá/AP, no período de 13/01/2020 à 17/01/2020, para ENTREGA DE DOCUMENTOS E ASSINATURAS PARA NOVO CADASTRO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE, JUNTO A AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO, ENTREGA DE OFÍCIO E LEVANTAMENTO DE TODOS OS CONTRACHEQUES DOS VEREADORES DO PERÍODO DE 2019, JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE M FERREIRA EM MACAPÁ-AP. BUSCA DE CONTRATO DO ASSESSOR JURÍDICO PARA EXERCÍCIO DE 2020, JUNTO AO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP.No publisher2020/01/13 10:10:00 GMT-3ArquivoProjetos de Lei 2019
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No publisher2019/09/17 14:32:55 GMT-3PastaProjetos de Lei 2018
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No publisher2019/09/17 14:30:48 GMT-3PastaLEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
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No publisher2019/07/03 06:29:18 GMT-3PastaLei Nº 319/2018 CMC
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A inclusão das festividades de São Benedito no calendário Oficial de eventos do municípioNo publisher2019/01/15 16:05:00 GMT-3WindowLei Nº 323/2018 CMC
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Regulamenta a atividade de Aquicultura (Psicultura)No publisher2019/01/15 15:45:00 GMT-3WindowLei Nº 322/2018 CMC
https://www.calcoene.ap.leg.br/galeria-de-arquivos/publicacoes-do-municipio/leis-ordinarias-1/lei-no-322-2018-cmc
Institui o Conselho Municipal de CulturaNo publisher2019/01/15 15:40:00 GMT-3Window