[{"Id":"204","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-03-31","Ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"ANTÔNIO DE SOUSA PINTO","Url":"https://www.calcoene.ap.leg.br/materias/204"},{"Id":"203","Numero":"0032","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO","Data":"2026-03-31","Ementa":"Assunto: Encaminhamento de Projetos de Lei lidos na sessão ordinária de 24/02/2026.","Autor":"SEBASTIÃO CHAGAS CARNEIRO","Url":"https://www.calcoene.ap.leg.br/materias/203"},{"Id":"201","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-03-31","Ementa":"DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI NO 260/2014, DE 20 DE MARÇO DE 2014, DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO\r\nADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"ANTÔNIO DE SOUSA PINTO","Url":"https://www.calcoene.ap.leg.br/materias/201"},{"Id":"189","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-17","Ementa":"GLEUCIANE SARMENTO DA SILVA, vereadora do pv, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, INDICA à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá que adote as providências necessárias junto ao Governo do Estado para viabilizar a disponibilização dc um(a) psicólogo(a) na rede\r\nestadual de saúde no município de Calçoene, com a finalidade dc realizar atendimento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica.","Autor":"GLEUCIANE SARMENTO DA SILVA","Url":"https://www.calcoene.ap.leg.br/materias/189"},{"Id":"187","Numero":"027","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-17","Ementa":"GLEUCIANE SARMENTO DA SILVA, vereadora do pv, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER que seja oficiado Excelentíssimo Senhor, DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, para que preste informações detalhadas acerca do Contrato no 006/2024 — CPL/PMC, firmado em junho de 2024, cujo objeto é a Contratação dc Empresa Especializada para Pavimentação cm Blocos Intertravados de Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas no Município de Calçoene/AP, vinculado ao Convênio no 937442/2022 - MD/DPCN.  Solicita-se o encaminhamento das seguintes informações:\r\n1. Valor total do contrato;\r\n2. Quanto já foi pago à empresa contratada;\r\n3. Percentual da obra já executado;\r\n4. Se a obra encontra-se paralisada e, em caso positivo, quais os motivos;\r\n5. Se o contrato ainda está vigente, informando eventual prorrogação de prazo; 6. Prazo previsto para retomada e conclusão da obra;\r\n7. Cópia dos relatórios de medição e acompanhamento da obra, se houver.","Autor":"GLEUCIANE SARMENTO DA SILVA","Url":"https://www.calcoene.ap.leg.br/materias/187"},{"Id":"188","Numero":"028","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-17","Ementa":"MÁRCIO DA LOJA, vereador do REPUBLICANOS, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Calçoene, senhor ANTOM() DE SOUSA PINTO, a implementação do Primeiro Centro de Observação Planetária e Divulgação Científica de Calçoene.","Autor":"MARCIO HELENO PINTO PANTOJA","Url":"https://www.calcoene.ap.leg.br/materias/188"},{"Id":"186","Numero":"026","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-17","Ementa":"CARLENO SARMENTO MACIEL, vereador do pvt com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. ANTONIO DE SOUSA PINTO, Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, encaminhe a este parlamento informações detalhadas acerca do contrato firmado com a empresa P. H. Guimaraes Teixeira LTDA (TRIUNFA), especialmente no que se refere aos seguintes pontos:\r\nRelação nominal de todos os servidores, colaboradores ou profissionais vinculados à empresa que prestam serviços à Prefeitura Municipal, indicando nome completo, função exercida e local de lotação;\r\nInformações sobre quais serviços estão sendo executados pela empresa\r\nno âmbito da administração municipal;\r\nEncaminhamento dos relatórios de fiscalização, acompanhamento ou\r\navaliação dos serviços prestados pela empresa;\r\nIdentificação do servidor responsável pela fiscalização do contrato, com\r\nindicação de sua função:\r\nOutras informações e documentos que a Administração considere\r\nrelevantes para o adequado acompanhamento da execução contratual.","Autor":"CARLENO SARMENTO MACIEL","Url":"https://www.calcoene.ap.leg.br/materias/186"},{"Id":"185","Numero":"025","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-17","Ementa":"CARLENO SARMENTO MACIEL, vereador do pv, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o sr. JOÃO BENUNIS MACEDO ALVES FILHO, Secretário Municipal de Desporto e Lazer — SEMDEL para que, preste as seguintes informaçOes acerca do apoio à Liga Desportiva de Calçoene (LDC):\r\n1. Se há previsão de destinação de recursos financeiros por parte da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer para auxiliar a Liga Desportiva de Calçoene (LDC) na realização das competições previstas no Calendário Esportivo da LDC 2026;\r\n2. Em caso positivo, qual o valor previsto, a forma de repasse e em qual período deverá ocorrer;\r\n3. Caso ainda não haja previsão, se existe planejamento ou estudo por parte da SEMDEL para viabilizar apoio financeiro ou institucional às atividades esportivas promovidas pela Liga.","Autor":"CARLENO SARMENTO MACIEL","Url":"https://www.calcoene.ap.leg.br/materias/185"},{"Id":"184","Numero":"024","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-17","Ementa":"CARLENO SARMENTO MACIEL, vereador do pv, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER que seja oficiado Excelentíssimo Senhor, ANTONIO DE SOUSA PINTO, Prefeito Municipal de Calçoene, para que por meio do setor responsável, envie a esse parlamento informações acerca do contrato firmado com a empresa INNOVA\r\nCONSULTORIA EMPRESARIAL, LICITAÇÕES & NEGÓCIOS LTDA, CNPJ no 53.375.121/0001-84:\r\nCópia integral do processo administrativo que originou a contratação da referida empresa; Cópia do contrato firmado, bem como eventuais termos aditivos, se\r\nhouver; Especificação detalhada dos serviços contratados e das secretarias ou órgãos municipais atendidos; Encaminhamento de todos os relatórios e demais produtos técnicos\r\nelaborados pela empresa no âmbito da prestação dos serviços. Informações sobre quem é o fiscal do contrato e quais mecanismos de acompanhamento e avaliação da execução contratual estão sendo adotados pela Administração Municipal.","Autor":"CARLENO SARMENTO MACIEL","Url":"https://www.calcoene.ap.leg.br/materias/184"},{"Id":"176","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-03-10","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS\r\nDO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"ANTÔNIO DE SOUSA PINTO","Url":"https://www.calcoene.ap.leg.br/materias/176"}]