Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
25,,2025-06-01,"TERMO DE ADESÃO À REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS",2023,"TERMO DE ADESÃO"
13,001,2025-02-27,"Estabelece a alteração no dia da semana para as Sessões da Câmara Municipal de Calçoene-AP",2025,RESOLUÇÕES
29,,2025-01-01,"ATA DA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA DE  CALÇOENE-AP, para Eleição e Posse do Presidente que dirigirá os trabalhos no Biênio 2025/2026. ",2025,"Ata de Posse"
12,001,2018-02-23,"DISPÕE SOBRE REGULA NTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NO GABINETE DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2018,RESOLUÇÕES
8,0012013,2013-11-13,"REGIMENTO INTERNO E CÓDIGO DE ÉTICA USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE",2013,"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL"
26,,2005-12-16,"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, E DÁ OUTR4S PROVIDÊNCIAS.",2005,"CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO"