2019
DECRETO LEGISLATIVO - 003/2019- CMC
Dispõe sobre a nomeação do controle interno da Câmara Municipal de Calçoene/AP e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 004/2019- CMC
A CÂMARA MUNICIPAL DETERMINA A SUSPENSÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, NOS TERMOS DESTE DECRETO LEGISLATIVO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2019 - CMC
Fica determinado que o Feriado do dia 28 de outubro de 2019, data em que se comemora o dia do Servidor Público, foi transferido para o dia 31 de outubro de 2019(quinta-feira).
DECRETO LEGISLATIVO Nº /006/2019 - CMC
A CÂMARA MUNICIPAL A CASSA O MANDATO DO PREFEITO JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, NOS TERMOS DESTE DECRETO LEGISLATIVO.
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