2019

DECRETO LEGISLATIVO - 003/2019- CMC

Dispõe sobre a nomeação do controle interno da Câmara Municipal de Calçoene/AP e dá outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 004/2019- CMC

A CÂMARA MUNICIPAL DETERMINA A SUSPENSÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, NOS TERMOS DESTE DECRETO LEGISLATIVO.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2019 - CMC

Fica determinado que o Feriado do dia 28 de outubro de 2019, data em que se comemora o dia do Servidor Público, foi transferido para o dia 31 de outubro de 2019(quinta-feira).

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DECRETO LEGISLATIVO Nº /006/2019 - CMC

A CÂMARA MUNICIPAL A CASSA O MANDATO DO PREFEITO JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, NOS TERMOS DESTE DECRETO LEGISLATIVO.

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