Municipalização de Licenças Ambientais

Aconteceu nesta quarta-feira (14/11) uma reunião no COEMA em Macapá com a participação dos municípios, onde tiveram presentes os técnicos da descentralização da Sema, os Conselheiros do Coema, OAB e ALAP na aprovação da Resolução que trata da Tipologia de atividades que serão realizadas pelos municípios.

Foram (09) nove municípios credenciados, dentre eles: Macapá, Santana, Porto Grande, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Calçoene, Oiapoque, Pedra Branca e Laranjal do Jari.

Agora os 09 municípios credenciados passam a ter a responsabilidade de estruturar seus respectivos órgãos com capital humano e infraestrutura, mas passam a ter um papel essencial nos empreendimentos do território do município.