| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA PAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) | Hugo Barata | 12/08/2025 | Enviado Pra Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EAGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gleu da Pesca | 12/08/2025 | Enviado Pra Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, INDICAMOS, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO REPRESENTANTE REGIONAL DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA EQUATORIAL AMAPÁ, SENHOR ANDRÉ LUZ BARATA PESSOA, QUE SEJA REALIZADA, POR PARTE DO GRUPO EQUATORIAL, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO COM REDE ELÉTRICA ADEQUADA NA RUA OSVALDINO DO AMARAL, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Gleu da Pesca | 12/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2025 | PUCUIU, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR GIBSON COSTA DOS SANTOS, SOLICITANDO A QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO DO NOVO LOTEAMENTO DO JEJU, LOCALIZADO A MARGEM ESQUERDA DO ESTRADA DO GOIABAL NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE. | Pucuiú | 12/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2025 | HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA EM TORNO DA ÁREA E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CEA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA REDE ELÉTRICA DA MESMA. | Hugo Barata | 12/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 073/2025 | HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, PARA QUE DISPONIBILIZE EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DO BURITIS, MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP. | Hugo Barata | 12/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 072/2025 | HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENARIO. SEJA OTICIADO AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, SENHOR GIBSON COSTA SANTOS, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE O LEVANTAMENTO DOS TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO E NOTIFIQUE-OS PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DOS LOTES. | Hugo Barata | 12/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 071/2025 | GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A LLUSTRISSIMA SECRETÁRIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA GILZIANE VIEIRA NUNES, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE OS RISCOS E PREJUÍZOS DAS QUEIMADAS DOMÉSTICAS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERIODO DE VERÀO. | Gleu da Pesca | 12/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pucuiú | 12/08/2025 | Enviado Pra Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO JALECO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pucuiú | 12/08/2025 | Enviado Pra Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | SEBASTIÃO CARNEIRO, VEREADOR DO PSD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS C ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, INDICA, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR DORINALDO MALAFAIA, A DISPONIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE TORRES PARA REDE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NOS DISTRITOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP. | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 30 E DO ART. 40, AMBOS DA RESOLUÇÃO N° 001/2013-CMC, DE 13/11/2013 REGIMERNTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE. | 25/03/2025 | Enviado Pra Leitura | #e67e22 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. | Marcio da Loja | 21/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025 | NILDO MOTOS, VEREADOR DO PDT, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIÓ DE SOUSA PINTO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA MARIA FRANCIDALVA BASTOS DE LIMA, PARA QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE EXONERAR O SENHOR OSSIMAR TORRES DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DESTA SECRETARIA, POR MOTIVOS DE VÁRIAS DENUNCIAS OCORRIDAS POR ÁUDIOS QUE FORAM DIVULGADOS NAS REDES SOCIAI | Nildo Motos | 18/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO O SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO DE CALÇOENE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E/OU EMPEDRAMENTO E COMPACTAÇÃO NOS RAMAIS DA ASA ABERTA E PRAINHA. | Professor Carleno | 18/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | MÁRCIO DA LOJA, VEREADOR DO REPUBLICANOS, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PARA QUE VIABILIZE COM A CONSTRUÇÃO DO SUPORTE PARA INSTALAR A CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE IRINEU, MUNICÍPIO DE CALÇOENE AP. | Marcio da Loja | 18/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE EMENTA : 001/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° DA LEI N° 164/2008-PMC, AUMENTANDO O NÚMERO DE CONCESSÖES DE PLACAS DE TÁXIS D0 MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Hugo Barata | 18/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ, SENHOR DAVID COVRE, PARA QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE REALIZAR A REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS PARA OS PROFESSORES CONTRATADOS PELA REDE PÚBLICA ESTADUAL, QUE LECIONAM NA ESCOLA ESTADUAL JUVENAL GUIMARÃES TEIXEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LOURENÇO-CALÇOENE-AP. | Wesley Alex | 17/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO O SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO DE CALÇOENE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, SEJA DADA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS E AVENIDAS QUE JÁ RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM ALGUNS PONTOS. | Professor Carleno | 17/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 | WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO PARA QUE ENCAMINHE A ESTÁ CASA DE LEIS CÓPIAS DO PROJETO DE LEI QUE TRATAR SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS CDS QUE ESTÃO SENDO NOMEADOS PELO SETOR ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE. | Wesley Alex | 17/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 | GLEU DA PESCA, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CAIÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUZA PINTO. PARA QUE POSSA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO JUNTAMENTE COM OS DEMAIS VEREADORES PARA DISCUTIRMOS AS MEDIDAS DE PREPARO QUE O MUNICÍPIO ESTÁ ADOTANDO COM A IMINENTE CHEGADA DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA COSTA DO AMAPÁ. | Gleu da Pesca | 17/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 | GLEU DA PESCA. VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS. REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHORA LOURDINEDI GURJÂO. QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA FAB E A RUA MANOEL SARMENTO. ALÉM DISSO, SOLICITO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA, DE MODO A PREVENIR FUTUROS TRANSTORNOS E GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL. | Gleu da Pesca | 17/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 | GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRISSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE, SENHORA CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SITUAÇÃO DOS AGENTES NOTIFICANTES QUE ESTÃO DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES DESDE O INÍCIO DO ANO DE 2025 E, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, RECEBERAM APENAS UM MÊS DE PAGAMENTO, SEM A DEVIDA INFORMAÇÃO SE ESTE VALOR CORRESPONDE AO MÊS DE JANEIRO OU FEVEREIRO. ALÉM DISSO, RESSALTA-SE QUE O CARGO DE AGENTE NOTIFICANTE NÃO ESTÁ INCLUSO NA LEI DOS CONTRATOS, APROVADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025, O QUE GERA INSEGURANÇA FINANCEIRA E JURIDICA PARA ESSES PROFISSIONAIS. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO: 1. ESCLARECIMENTO SOBRE O PAGAMENTO REALIZADO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO MÊS CORRESPONDENTE; 2. INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS PENDENTES E A PREVISÃO PARA A QUITAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS; 3. ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS AGENTES NOTIFICANTES, CONSIDERANDO A NÃO INCLUSÃO DO CARGO NA LEI DOS CONTRATOS; 4. GARANTIAS QUANTOÀ SEGURANÇA FINANCEIRA E JURÍDICA DESSES PROFISSIONAIS. | Gleu da Pesca | 17/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | HUGO BARATA, VEREADORA DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADA A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SENHORA LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, O PEDIDO VERBAL, PARA QUE A MESMA CONVOQUE UMA REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES E O SECRETARIADO MUNICIPAL, AFIM DE EXPLANAR SOBRE OS PLANEJAMENTOS ADMINISTRATIVO PARA EXERCÍCIO DO ANO DE 2025. | Hugo Barata | 11/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 | GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADA A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SENHORA LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, O PEDIDO VERBAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS, ESPECIFICANDO QUAIS ESTÃO EM USO E QUAIS ESTÃO PARADOS POR FALTA DE MANUTENÇÃO. | Gleu da Pesca | 11/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | MÁRCIO DA LOJA, VEREADOR DO REPUBLICANOS, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR G1LDOVAL BARBOSA, O PEDIDO VERBAL, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA PASSARELA DE ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL DO IRINEU, BEM COMO ATERRAR A FRENTE A ESCOLA QUE ENCONTRA-SE EM MEIO A UM LAMAÇAL. | Marcio da Loja | 11/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VERCADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUC SCJA OFICIADO O EXCCLCNTISSIMOO SCNHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO DE CALÇOENE, PARA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, PROCEDA A ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICIPIO. | Professor Carleno | 10/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A LLUSTRISSIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHORA LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE CALÇOENE, PARA QUE REALIZE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO NO RAMAL DO IRINEU/ FELIPE NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE. | Hugo Barata | 10/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | WESLEY ALEX CHÆMBER, VERCADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SCJA OFICIADO A LLUSTRISSIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CALÇOENE, SENHORA LAURINEIA COSTA DA SILVA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HOUVE REPASSES DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PARA FINANCIAR O CAMAVAL DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE. | Wesley Alex | 10/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | WESLEY ALEX CHUMBER, VERCADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ASTALAYR MARTINS, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, TODOS OS EXTRATOS DA CONTA DESTINADA PARA REPASSE DO RECEURSO DA OUTORGA DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE. | Wesley Alex | 10/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O OBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, SENHOR SEBASTIÁO CARNEIRO, QUE CONVOQUE O LILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHOR OSSIMAR TORRES, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE CALÇOENE, AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ÁUDIOS DIVULGADOS EM REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO. NO MESMO, SOLICITO QUE O REFERIDO ESCLAREÇA SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO COM O VEICULO TIPO ARGO EM OUTUBRO DE 2024, PERTENCENTE À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Wesley Alex | 10/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | JOABE SILVA, VERCADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO LLUSTRISSIMO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CALÇOENE, SENHOR ROSENELSON DOS ANJOS CHAGAS, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ESTUDOS SOBRE A PRAGA DA MANDIOCA" REALIZADOS NAS LAVOURAS AGRICOLAS DO DISTRITO DE CARNOT, MUNICÍPIO DE CALÇOENE PELA EQUIPE TÉCNICA DESTA SECRETARIA. | Joabe Silva | 07/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHOR OSSIMAR TORRES, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMACÕES REFERENTES AS DENUNCIAS SOBRE O DESVIO DE CESTAS BÁSICAS QUE SERIAM DESTINADAS AS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE NO MUNICÍPIO. | Hugo Barata | 07/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | VER. PUCUIU, VERCADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTA, À PRESENÇA DO EXCELENTISSIMO DEPUTADO FEDERAL DO AMAPÁ, SENHOR DORINALDO MALAFAIA, APRESENTAR A INDICAÇÁO QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA GERAL DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE. | Pucuiú | 07/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | PUCUIU, VERCADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, INDICA, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO LLUSTRISSIMO COORDENADOR DA BANCADA ESTADUAL DO AMAPÁ, SENHOR DORINALDO MALAFALA, PARA QUE POSSA VERIFICAR OS RECURSOS DO CFEM DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE RETIDOS NA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. | Pucuiú | 07/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | WESLEY ALEX CHUMBER DA SILVA, VEREADOR DO PL, E NILDO MOTOS, F VEREADOR DO PDT COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DARLAN FERNANDES, O PEDIDO VERBAL, PARA A QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS TRABALHOIS DE REPAROS, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO PORTIÇO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO, BEM COMO, OS MENCIONADOS SERVIÇOS NOS POSTES DA VIAS PUBLICAS DA SEDEE DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE. EQUE O SENHOR SECRETÁRIO DISPONIBILIZE MÃO DE OBRA PARA QUE SEJA RETIRADO OS LIXOS ACUMULADOS NO DISTRITO DE CARNOT. | Nildo Motos; Wesley Alex | 21/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DARLAN FERNANDES DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO MURO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CARNOT. | Wesley Alex | 20/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHORA LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS CONTRATOS DE ALUGUEIS DE VEÍCULOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO, CONTRATO DE COMBUSTÍVEL E CONTRATO E ATA DO PROCESSO QUE REGE OS EVENTOS MUNICIPAIS. | Wesley Alex | 20/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SENHOR ASTALAYR MARTINS PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEI A FOLHA ANALÍTICA DE PAGAMENTOS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DO ANO CORRENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Wesley Alex | 20/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | REQUERER,NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITODE CALÇOENE, QUE SEJA ENVIADO CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS DE ALUGUEL DE IMÓVEIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM PARTICULARES, BEM COMO A CÓPIAS DAS RESPECTIVAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS QUE PERMITAM A IDENTIFICAÇÃO DE SEUS TITULARES E SUA LOCALIZAÇÃO EXATA, ALÉM DE INFORMAR A DESTINAÇÃO DO BEM ALUGADO E O VALOR DO CONTRATO. | Professor Carleno | 20/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CALÇOENE, SENHOR DARLAN FERNANDES, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DO CONTRATO OU PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALÇOENE. | Hugo Barata | 20/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA MARIA FRANCIDALVA BASTOS DE LIMA, PARA QUE PROVIDENCIE 01(UM) VEICULO DE PEQUENO PORTE AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO E MADRUGADA. | Hugo Barata | 20/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADA A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SENHORA LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS ABAIXO: 1. RELAÇÃO DE TODOS OS PRÉDIOS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, INCLUINDO ENDEREÇOS E FINALIDADE DE USO; 2. CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO VIGENTES; 3. VALORES MENSAIS PAGOS A TÍTULO DE ALUGUEL DE CADA IMÓVEL; 4. PERÍODO DE VIGÊNCIA DE CADA CONTRATO DE LOCAÇÃO; 5. NOME DOS PROPRIETÁRIOS OU EMPRESAS LOCADORAS DOS IMÓVEIS; 6. JUSTIFICATIVA PARA A LOCAÇÃO DE CADA IMÓVEL. | Gleu da Pesca | 20/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO DE CALÇOENE NA CAPITAL MACAPÁ, DESTINADA A PACIENTES QUE BUSCAM TRATAMENTO E NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE CUSTEAR O TRATAMENTO.” | Pucuiú | 19/02/2025 | Enviado Pra Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÀO DE REGRAS PARA O TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO”. | Pucuiú | 19/02/2025 | Enviado Pra Leitura | #e67e22 |