| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 01/2026 | PUCUIU, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, INDICA, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRISSÍMO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES — SE T RAP, QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE UMA PONTE EM ESTILO "T" (TRAPICHE) NAS PROXIMIDADES DO MERCADO MUNICIPAL DE CALÇOENE, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS E MERCADORIAS. | Pucuiú | 10/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2026 | GLEU DA PESCA, VEREADORA DO P V, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E SEJA ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E ABASTECIMENTO, SENHOR MARCELO CARLOS GOMES SILVA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CONTEMPLADOS COM OS KITS E DEMAIS ITENS RECEBIDOS DA CODEVASF, DESTINADOS AO SETOR PESQUEIRO DO MUNICÍPIO. | Gleu da Pesca | 10/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CALÇOENE, SENHOR ANTON 10 DE SOUSA PINTO, PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS O PLANO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Hugo Barata | 10/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS VEÍCULOS ATUALMENTE ALUGADOS (LOCADOS) PARA ATENDER À GESTÃO MUNICIPAL. DIANTE DISSO, SOLICITA-SE: • A RELAÇÃO COMPLETA DOS VEÍCULOS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE; • AS PLACAS E OS MODELOS DE CADA VEÍCULO; • O SETOR/SECRETARIA EM QUE CADA VEÍCULO SE ENCONTRA ALOCADO; | Hugo Barata | 10/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, QUE PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E TAPA-BURACOS NA RUA FILOLINO DA SILVA, NO BAIRRO DOS BURITIS, TENDO EM VISTA AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NO LOCAL. | Hugo Barata | 10/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | PUCUIU, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO SEJA OFICIADO A NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, VOSSA SENHORIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, PARA QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA BREVIDADE, A EFETIVA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SIM — SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL JÁ APROVADA QUE INSTITUI REFERIDO SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE. | Pucuiú | 10/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | PUCUIU, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SENHORA CECÍLIA DANTAS BATISTA, INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS COMO A MERENDA ESCOLAR E DEMAIS AÇÕES SOCIAIS. SE O MUNICÍPIO DE CALÇOENE ENCONTRA-SE REALIZANDO, NO EXERCICIO DE 2025/2026, A COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | Pucuiú | 10/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | NILDO MOTOS, VEREADOR DO PDT, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EQUIPES TÉCNICAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO PÓRTICO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, O QUAL ATUALMENTE ENCONTRA-SE ÀS ESCURAS. | Nildo Motos | 10/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2026 | I - DO PEQUENO EXPEDIENTE - ART.92 CHAMADA DOS EDIS PARA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (SECRETÁRIO) LEITURA DO TRECHO BÍBLICO. ART. 72 INICIAMOS "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO CALÇOENENSE, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS" ART. 71 S 20. "SENHORA E SENHORES, ESTAMOS REUNIDOS NESTA DATA PARA A SESSÃO SOLENE DE REABERTURA DOS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS". I - ABERTURA DA SESSÃO SOLENE (ART. 87 DO REGIME INTERNO) 10 - EM SEGUIDA, PODERÁ DETERMINAR AO SECRETARIO INDICADO PARA LER OU RESUMIR OS EXPEDIENTES DE FELICITAÇÕES À CÂMARA. 20 - POSTERIORMENTE DARÁ INÍCIO A APRESENTAÇÃO DOS EXCELENTÍSSIMOS: ANTÔNIO DE SOUSA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE DR.THALITA ARAÚJO SILVA - DEFENSORA PÚBLICA DE CALÇOENE DR. MATHEUS SILVA MENDES - PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CALÇOENE | Sebastião Carneiro | 03/02/2026 | Votação única | #27ae60 |