| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 02/2025 | VER. PUCUIU, VERCADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTA, À PRESENÇA DO EXCELENTISSIMO DEPUTADO FEDERAL DO AMAPÁ, SENHOR DORINALDO MALAFAIA, APRESENTAR A INDICAÇÁO QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA GERAL DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE. | Karlúcio Alves Batista | 07/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | PUCUIU, VERCADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, INDICA, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO LLUSTRISSIMO COORDENADOR DA BANCADA ESTADUAL DO AMAPÁ, SENHOR DORINALDO MALAFALA, PARA QUE POSSA VERIFICAR OS RECURSOS DO CFEM DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE RETIDOS NA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. | Karlúcio Alves Batista | 07/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO DE CALÇOENE NA CAPITAL MACAPÁ, DESTINADA A PACIENTES QUE BUSCAM TRATAMENTO E NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE CUSTEAR O TRATAMENTO.” | Pucuiú | 19/02/2025 | Enviado Pra Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÀO DE REGRAS PARA O TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO”. | Pucuiú | 19/02/2025 | Enviado Pra Leitura | #e67e22 |