| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2025 | PUCUIU, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR GIBSON COSTA DOS SANTOS, SOLICITANDO A QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO DO NOVO LOTEAMENTO DO JEJU, LOCALIZADO A MARGEM ESQUERDA DO ESTRADA DO GOIABAL NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE. | Pucuiú | 12/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pucuiú | 12/08/2025 | Enviado Pra Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO JALECO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pucuiú | 12/08/2025 | Enviado Pra Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | VER. PUCUIU, VERCADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTA, À PRESENÇA DO EXCELENTISSIMO DEPUTADO FEDERAL DO AMAPÁ, SENHOR DORINALDO MALAFAIA, APRESENTAR A INDICAÇÁO QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA GERAL DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE. | Pucuiú | 07/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | PUCUIU, VERCADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, INDICA, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO LLUSTRISSIMO COORDENADOR DA BANCADA ESTADUAL DO AMAPÁ, SENHOR DORINALDO MALAFALA, PARA QUE POSSA VERIFICAR OS RECURSOS DO CFEM DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE RETIDOS NA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. | Pucuiú | 07/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO DE CALÇOENE NA CAPITAL MACAPÁ, DESTINADA A PACIENTES QUE BUSCAM TRATAMENTO E NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE CUSTEAR O TRATAMENTO.” | Pucuiú | 19/02/2025 | Enviado Pra Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÀO DE REGRAS PARA O TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO”. | Pucuiú | 19/02/2025 | Enviado Pra Leitura | #e67e22 |