| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA PAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) | Hugo Barata | 12/08/2025 | Enviado Pra Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2025 | HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA EM TORNO DA ÁREA E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CEA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA REDE ELÉTRICA DA MESMA. | Hugo Barata | 12/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 073/2025 | HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, PARA QUE DISPONIBILIZE EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DO BURITIS, MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP. | Hugo Barata | 12/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 072/2025 | HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENARIO. SEJA OTICIADO AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, SENHOR GIBSON COSTA SANTOS, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE O LEVANTAMENTO DOS TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO E NOTIFIQUE-OS PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DOS LOTES. | Hugo Barata | 12/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE EMENTA : 001/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° DA LEI N° 164/2008-PMC, AUMENTANDO O NÚMERO DE CONCESSÖES DE PLACAS DE TÁXIS D0 MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Hugo Barata | 18/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | HUGO BARATA, VEREADORA DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADA A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SENHORA LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, O PEDIDO VERBAL, PARA QUE A MESMA CONVOQUE UMA REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES E O SECRETARIADO MUNICIPAL, AFIM DE EXPLANAR SOBRE OS PLANEJAMENTOS ADMINISTRATIVO PARA EXERCÍCIO DO ANO DE 2025. | Hugo Barata | 11/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A LLUSTRISSIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHORA LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE CALÇOENE, PARA QUE REALIZE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO NO RAMAL DO IRINEU/ FELIPE NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE. | Hugo Barata | 10/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHOR OSSIMAR TORRES, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMACÕES REFERENTES AS DENUNCIAS SOBRE O DESVIO DE CESTAS BÁSICAS QUE SERIAM DESTINADAS AS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE NO MUNICÍPIO. | Hugo Barata | 07/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CALÇOENE, SENHOR DARLAN FERNANDES, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DO CONTRATO OU PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALÇOENE. | Hugo Barata | 20/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA MARIA FRANCIDALVA BASTOS DE LIMA, PARA QUE PROVIDENCIE 01(UM) VEICULO DE PEQUENO PORTE AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO E MADRUGADA. | Hugo Barata | 20/02/2025 | Votação única | #27ae60 |