| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2026 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PVT COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTE PARLAMENTO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA P. H. GUIMARAES TEIXEIRA LTDA (TRIUNFA), ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS SEGUINTES PONTOS: RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES, COLABORADORES OU PROFISSIONAIS VINCULADOS À EMPRESA QUE PRESTAM SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL, INDICANDO NOME COMPLETO, FUNÇÃO EXERCIDA E LOCAL DE LOTAÇÃO; INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SERVIÇOS ESTÃO SENDO EXECUTADOS PELA EMPRESA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; ENCAMINHAMENTO DOS RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO OU AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA; IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, COM INDICAÇÃO DE SUA FUNÇÃO: OUTRAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE A ADMINISTRAÇÃO CONSIDERE RELEVANTES PARA O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL. | Carleno Sarmento Maciel | 17/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2026 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. JOÃO BENUNIS MACEDO ALVES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER — SEMDEL PARA QUE, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇOES ACERCA DO APOIO À LIGA DESPORTIVA DE CALÇOENE (LDC): 1. SE HÁ PREVISÃO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER PARA AUXILIAR A LIGA DESPORTIVA DE CALÇOENE (LDC) NA REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES PREVISTAS NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DA LDC 2026; 2. EM CASO POSITIVO, QUAL O VALOR PREVISTO, A FORMA DE REPASSE E EM QUAL PERÍODO DEVERÁ OCORRER; 3. CASO AINDA NÃO HAJA PREVISÃO, SE EXISTE PLANEJAMENTO OU ESTUDO POR PARTE DA SEMDEL PARA VIABILIZAR APOIO FINANCEIRO OU INSTITUCIONAL ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA LIGA. | Carleno Sarmento Maciel | 17/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2026 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, PARA QUE POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL, ENVIE A ESSE PARLAMENTO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA INNOVA CONSULTORIA EMPRESARIAL, LICITAÇÕES & NEGÓCIOS LTDA, CNPJ NO 53.375.121/0001-84: CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ORIGINOU A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA; CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO, BEM COMO EVENTUAIS TERMOS ADITIVOS, SE HOUVER; ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS CONTRATADOS E DAS SECRETARIAS OU ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS; ENCAMINHAMENTO DE TODOS OS RELATÓRIOS E DEMAIS PRODUTOS TÉCNICOS ELABORADOS PELA EMPRESA NO ÂMBITO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INFORMAÇÕES SOBRE QUEM É O FISCAL DO CONTRATO E QUAIS MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ESTÃO SENDO ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | Carleno Sarmento Maciel | 17/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2026 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. SE JÁ EXISTEM SERVIDORES EXERCENDO FUNÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS POR MEIO DE CONTRATO TEMPORÁRIO NO ANO DE 2026; 2. RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • CARGO OU FUNÇÃO EXERCIDA; • LOTAÇÃO (SECRETARIA OU ÓRGÃO); • DATA DE INÍCIO DA CONTRATAÇÃO; • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO; 3. QUAL O FUNDAMENTO LEGAL UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, INDICANDO A LEI MUNICIPAL OU ATO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZA TAIS VÍNCULOS; 4. O NÚMERO TOTAL DE VAGAS PREVISTAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM 2026, BEM COMO QUANTAS JÁ FORAM PREENCHIDAS ATÉ A PRESENTE DATA; 5. CÓPIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, CONTRATOS OU PORTARIAS DE CONTRATAÇÃO, CASO JÁ TENHAM SIDO FORMALIZADOS. | Carleno Sarmento Maciel | 10/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2026 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. ANTONIO DE SOUSA PINTO. PREFEITO MUNICIPAL. PARA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ORIGINADA DO PROJETO DC LEI NO 02/2025, APROVADA CM 22 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO DE CALÇOENE NA CAPITAL MACAPÁ, DESTINADA A PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO. DESSA FORMA, SOLICITA-SE QUE INFORME: SE O REFERIDO PROJETO DE LEI FOI SANCIONADO E REGULAMENTADO, ENCAMINHANDO CÓPIA DA LEI, CASO JÁ ESTEJA EM VIGOR; SE A CASA DE APOIO JÁ FOI EFETIVAMENTE IMPLANTADA E ENCONTRA-SE EM FUNCIONAMENTO, INDICANDO O ENDEREÇO E A ESTRUTURA DISPONÍVEL; QUAL SECRETARIA OU ÓRGÃO MUNICIPAL É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO; SOBRE A ESTRUTURA OFERTADA AOS PACIENTES, COMO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E ACOMPANHAMENTO; A QUANTIDADE DE PACIENTES ATENDIDOS DESDE A APROVAÇÃO DA LEI, CASO JÁ ESTEJA EM FUNCIONAMENTO; SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO, INCLUINDO DESPESAS COM ALUGUEL, EQUIPE, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS. | Carleno Sarmento Maciel | 10/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2026 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE PRESTEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES AO DECRETO NO 22712025 — GAB/PMC, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO: I. SE A COMISSÃO DE ESTUDOS PREVISTA NO ART. 10 DO DECRETO FOI EFETIVAMENTE CONSTITUÍDA, INFORMANDO: • A DATA DE SUA INSTALAÇÃO; • OS NOMES COMPLETOS DOS MEMBROS DESIGNADOS; • AS RESPECTIVAS FUNÇÕES EXERCIDAS NA COMISSÃO. 2. SE FOI PUBLICADA A PORTARIA MENCIONADA NO ART. 40 DO DECRETO, CONTENDO O CRONOGRAMA DE TRABALHO DA COMISSÃO, ESTABELECENDO ETAPAS, PRAZOS INTERMEDIÁRIOS E FORMAS DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES, ENCAMINHANDO CÓPIA INTEGRAL DO REFERIDO ATO, CASO EXISTENTE. SE O PRAZO INICIAL DE 90 (NOVENTA) DIAS PREVISTO NO ART. 30 FOI CUMPRIDO, INFORMANDO: • SE HOUVE CONCLUSÃO DOS ESTUDOS; • SE FOI APRESENTADO RELATÓRIO FINAL; • EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO RELATÓRIO CONCLUSIVO. CASO O PRAZO INICIAL NÃO TENHA SIDO CUMPRIDO, INFORMAR: • SE HOUVE PRORROGAÇÃO DO PRAZO; • A DATA E O FUNDAMENTO DA EVENTUAL PRORROGAÇÃO; • ENCAMINHAR CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO QUE FORMALIZOU TAL PRORROGAÇÃO. QUAIS PROVIDÊNCIAS CONCRETAS JÁ FORAM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO A PARTIR DA EDIÇÃO DO DECRETO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À PREVISÃO, PLANEJAMENTO OU EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO NAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO. | Carleno Sarmento Maciel | 24/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2026 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS: REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 20.500.101/2024 - SEMAP/PMC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA INTELECTUAL NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, JURÍDICA E LEGISLATIVA, REQUER-SE: I — CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 20.500.101/2024 — SEMAP/PMC, CONTENDO TODOS OS SEUS DOCUMENTOS, ATOS ADMINISTRATIVOS, DESPACHOS, PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, CONTRATOS, ADITIVOS E DEMAIS PEÇAS QUE O INSTRUEM; II — CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, ORDENS BANCÁRIAS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO REALIZADOS EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA CONTRATAÇÃO; III — RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, COM A DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, RESPONSÁVEIS TÉCNICOS E RESULTADOS ALCANÇADOS; IV — CÓPIA DE TODO MATERIAL IMPRESSO OU DIGITAL PRODUZIDO, TAIS COMO APOSTILAS, MANUAIS, RELATÓRIOS, APRESENTAÇÕES OU OUTROS CONTEÚDOS ELABORADOS NO ÂMBITO DA CONTRATAÇÃO; VII — RELAÇÃO NOMINAL DAS PESSOAS BENEFICIADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELOS SERVIÇOS CONTRATADOS, COM INDICAÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL; VIII — QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS PARA A PLENA COMPREENSÃO, ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DO REFERIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO. O PRESENTE REQUERIMENTO VISA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO SUBSIDIAR O REGULAR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA DESTE PODER LEGISLATIVO. | Carleno Sarmento Maciel | 24/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2026 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I. CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO NO 001/2025 — PMC, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CALÇOENE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A EMPRESA R. DA C. TEIXEIRA; 2. CÓPIAS DAS NOTAS DE EMPENHO, NOTAS FISCAIS, ORDENS DE PAGAMENTO, COMPROVANTES DE LIQUIDAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS FINANCEIROS REFERENTES AO PERÍODO DE ABRIL A NOVEMBRO DE 2025; 3. RELATÓRIOS TÉCNICOS, CRONOGRAMAS DE ATIVIDADES, LISTAS DE PRESENÇA, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ATAS, CERTIFICADOS OU QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EXECUÇÃO EFETIVA DOS SERVIÇOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025; 4. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR OU SETOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO, COM O RESPECTIVO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. | Carleno Sarmento Maciel | 24/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 129/2025 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A SENHORA GILZIANE VIEIRA NUNES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS REFERENTES À DENÚNCIA DE POSSÍVEIS CRIMES AMBIENTAIS DECORRENTES DE ATIVIDADE DE GARIMPO ILEGAL, SUPOSTAMENTE OCORRENDO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DENOMINADA LAGUINHO. SITUADA ÀS MARGENS DO RIO CALÇOENE, A DENÚNCIA FOI AMPLAMENTE DIVULGADA POR MEIO DE VÍDEO PUBLICADO NA REDE SOCIAL FACEBOOK, NO PERFIL "RAI PAIXÃO", ACESSÍVEL PELO LINK FORNECIDO: HTTPS://WWW.FACEBOOK.COM/SHARE/V/16TNX4VYQB/ DIANTE DA GRAVIDADE DOS FATOS EXIBIDOS, REQUER-SE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORME: SE TOMOU CONHECIMENTO DA DENÚNCIA E, EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS INICIAIS FORAM ADOTADAS; SE HOUVE DILIGÊNCIA OU FISCALIZAÇÃO IN LOCO E QUAIS RESULTADOS FORAM APURADOS; SE FORAM IDENTIFICADOS INDÍCIOS DE GARIMPO ILEGAL OU DANOS AMBIENTAIS NA ÁREA MENCIONADA; QUAIS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, LEGAIS OU OPERACIONAIS ESTÃO EM ANDAMENTO OU PREVISTAS; SE HÁ COOPERAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS COMPETENTES (IBAMA, POLICIA AMBIENTAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, ENTRE OUTROS) PARA APURAÇÃO DA DENÚNCIA. REQUER-SE, AINDA, QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS DENTRO DO PRAZO LEGAL OU COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, TENDO EM VISTA O INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO, | Carleno Sarmento Maciel | 18/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL DURANTE ALFABETIZAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÃO" | Carleno Sarmento Maciel | 02/09/2025 | Retirado de Pauta | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PIPAS NO MUNICIPIO DE CALÇOENE. | Carleno Sarmento Maciel | 02/09/2025 | Retirado de Pauta | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2025 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. DIONÍSIO ALMEIDA D0S SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA CASSIANO GEMINO PARA QUE FAÇA VISTORIA E REPAROS NECESSÁIOS EM ALGUNS TRECHOS QUE JÁ SE APRESENTAM DANIFICADOS. | Carleno Sarmento Maciel | 02/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PIPAS NO MUNICIPIO DE CALÇOENE | Carleno Sarmento Maciel | 26/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2025 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM SE DISPOSLTIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS. REQUER. APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. DIONISLO ALMEIDA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DE CALÇADAS NA RUA CASSIANO GEMINO PARA QUE FAÇA VISTORIA E REPAROS NECESSÁRIOS EM ALGUNS TRECHOS QUE LÁ SE APRESENTAM DANIFICADOS. | Carleno Sarmento Maciel | 26/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL DURANTE A ALFABETIZAÇAO CONFORME ESPECIFICAÇAO. | Carleno Sarmento Maciel | 26/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2025 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO VOSSA SENHORIA, O SR. GILDOVAL FARIAS BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE TOME PROVIDENCIAS IMEDIATAS EM RELAÇÃO A ENTREGA DOS LAUDOS TÉCNICOS JUNTO A CLINICA HOPE ACERCA DA SITUAÇÃO DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA EDUCAÇÁO NO MUNICIPIO. | Carleno Sarmento Maciel | 22/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2025 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS O: AVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. DIONISLO ALMEIDA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E ANERTURA DE VALAS INTERLIGANDO-AS À REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS MAIS PRÓXIMA. | Carleno Sarmento Maciel | 22/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 046/2025 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA REITERADO OS REQUERIMENTOS: I. 004/2025 — SOLICITA DE CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEISFIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM PARTICULARES E ESCRITURAS QUE PERMITAM A IDENTIFICAÇÃO DE SEUS TITUIARES, SUA IOCAIIZAÇÀO, DESTINAÇÃO E VALORES DOS CONTRATOS. 2. 015/2025 — SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICIPIO. SOLICITA SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, 3. 02412025 ENCASCALHAMENTO/EMPEDRAMENTO E CORNPACTAÇÁO DOS RAMAIS DA ASA ABERTA E PRAINHA. 4. 025/2025 —SOUCITA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS JÁ PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO O ESTUDO PARE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM ALGUNS PONTOS CRÍTICOS. | Carleno Sarmento Maciel | 06/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUIDO PARA CRIANÇAS COM LAUDO DE AUTISMO NO MUNCÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carleno Sarmento Maciel | 06/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2025 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO O SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO DE CALÇOENE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA DE LEIS, RELAÇÃO NOMINAL PORMENORIZADA DE TODOS OS SERVIDORES NOMEADOS EM 2025 POR ESTA PREFEITURA NA MODALIDADE CDS (CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR), DISCRIMINANDO MINUCIOSAMENTE: 1. NOME COMPLETO DO SERVIDOR; 2. REMUNERAÇÃO DO CARGO; 3. NOME DO CARGO; 4. REFERÊNCIA DO CDS (1 ,2,3,4, OU 5); 5. JORNADA DE TRABALHO; 6. DATA DA NOMEAÇÃO. REMUNERAÇÃO DO CARGO; JORNADA DE TRABALHO; | Carleno Sarmento Maciel | 01/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO O SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO DE CALÇOENE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E/OU EMPEDRAMENTO E COMPACTAÇÃO NOS RAMAIS DA ASA ABERTA E PRAINHA. | Carleno Sarmento Maciel | 18/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO O SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO DE CALÇOENE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, SEJA DADA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS E AVENIDAS QUE JÁ RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM ALGUNS PONTOS. | Carleno Sarmento Maciel | 17/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | CARLENO SARMENTO MACIEL, VERCADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUC SCJA OFICIADO O EXCCLCNTISSIMOO SCNHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO DE CALÇOENE, PARA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, PROCEDA A ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICIPIO. | Carleno Sarmento Maciel | 10/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | REQUERER,NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITODE CALÇOENE, QUE SEJA ENVIADO CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS DE ALUGUEL DE IMÓVEIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM PARTICULARES, BEM COMO A CÓPIAS DAS RESPECTIVAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS QUE PERMITAM A IDENTIFICAÇÃO DE SEUS TITULARES E SUA LOCALIZAÇÃO EXATA, ALÉM DE INFORMAR A DESTINAÇÃO DO BEM ALUGADO E O VALOR DO CONTRATO. | Carleno Sarmento Maciel | 20/02/2025 | Votação única | #27ae60 |