| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 127/2025 | MÁRCIO DA LOJA, VEREADOR DO REPUBLICANOS, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS PARA A REALIZE A MANUTENÇÃO PRIORITÁRIA DO RAMAL DO SUCURIJU, VIA ESSENCIAL PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO. | Marcio da Loja | 18/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 126/2025 | MÁRCIO DA LOJA, VEREADOR DO REPUBLICANOS, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO PRIORITÁRIA DO RAMAL DO AÇAIZAL, VIA ESTRATÉGICA PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES LOCAIS. | Marcio da Loja | 18/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 081/2025 | MÁRCIO DA L0JA, VEREADOR DO REPUBLICANOS, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINT0, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DEDICADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE. | Marcio da Loja | 02/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 080/2025 | MÁRCIO DA LOJA, VEREADOR DO REPUBLICANOS, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PARA QUE POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER E UMA RAMPA NÁUTICA NAS MARGENS DO RIO CALÇOENE PARA FACILITAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE EMBARCAÇÕES, ESPECIALMENTE AS DE PESCA, E PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO EM CASOS DE EMERGÊNCIA. | Marcio da Loja | 02/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 080/2025 | MÁRCIO DA LOJA. VEREADOR DO REPUBLICANOS. COM BASE DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS. REQUER. APÓS. OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PARA QUE POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER E UMA RAMPA NÁUTICA NAS MARGENS DO RIO CALÇOENE PARA FACILITAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE EMBARCAÇÕES, ESPECIALMENTE AS DE PESCA, E PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO EM CASOS DE EMERGÊNCIA. | Marcio da Loja | 28/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 081/2025 | MÁRCIO DA LOJA, VEREADOR DO REPUBLICANOS. COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS. REQUER. APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE SENHOR DE SOUSA PINTO, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DEDICADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DECALÇOENE. | Marcio da Loja | 26/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. | Marcio da Loja | 22/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANUA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. | Marcio da Loja | 01/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. | Marcio da Loja | 21/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | MÁRCIO DA LOJA, VEREADOR DO REPUBLICANOS, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PARA QUE VIABILIZE COM A CONSTRUÇÃO DO SUPORTE PARA INSTALAR A CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE IRINEU, MUNICÍPIO DE CALÇOENE AP. | Marcio da Loja | 18/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | MÁRCIO DA LOJA, VEREADOR DO REPUBLICANOS, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR G1LDOVAL BARBOSA, O PEDIDO VERBAL, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA PASSARELA DE ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL DO IRINEU, BEM COMO ATERRAR A FRENTE A ESCOLA QUE ENCONTRA-SE EM MEIO A UM LAMAÇAL. | Marcio da Loja | 11/03/2025 | Votação única | #27ae60 |