Portarias 2019
PORTARIA N 011-2019 - CMC
Ficam designados os seguintes Vereadores para compor a Comissão Parlamentar do Inquérito - CPI da Câmara Municipal, instalada através da Portaria nº 008/2019.
PORTARIA N 0014-2019 CMC
SUSPENDER, os prazos de todos os processos legislativos, Comissões permanentes, Comissões Parlamentares de inquérito, processante e especias, em decorrência do recesso parlamentar que ocorrerá no período de 30/06 a 01/08/2019.
PORTARIA Nº 015/2019-CMC
Exonerar AURIANA DO SOCORRO AMARAL CARDOSO, RG: Nº 269587-AP e CPF: 692.652.832-20 do Cargo de SECRETÁRIA PARLAMENTAR do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Calçoene.
PORTARIA Nº 053/ 2019 - CMC - CONSTITUIÇÃO - CPE
Considerando que a Câmara Municipal de Calçoene instaurou Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou a possível prática de cometimento do CRIME DE RESPONSABILIDADES POR PARTE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR JONES FABIO NUNES CAVALCANTE PELAS IRREGULARIDADES APONTADAS PELA OPERAÇÃO SANGRIA DEFLAGRADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL;
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