Informações do contrato

Data: 03/02/2025

Nome do contratado: E. R. FARIAS

Valor global: R$ 132.000,00

Valor mensal: R$ 12.000,00

Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE

Data rescisão: 25/11/2025

Observação rescisão: Distratante: Câmara Municipal de Calçoene/AP. Distratada: E. R. Farias, CNPJ nº 46.526.425/0001-30. Fundamento Legal: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Art. 472 do Código Civil. Justificativa: Alteração superveniente da necessidade administrativa quanto ao objeto contratado. Valores: Não houve despesas realizadas decorrentes do contrato. Sanções: A empresa distratada fica desonerada de quaisquer penalidades.