MÁRCIO DA LOJA, vereador do REPUBLICANOS, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Calçoene, senhor ANTONIO DE SOUSA PINTO, para que viabilize com a construção do suporte para instalar a caixa d'água da Comunidade de Irineu, Município de Calçoene
AP.

MÁRCIO DA LOJA, vereador do REPUBLICANOS, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação, Senhor G1LDOVAL BARBOSA, o pedido verbal, para que providencie em caráter de urgência a reforma da passarela de acesso a Escola Municipal do Irineu, bem como aterrar a frente a escola que encontra-se em meio a um lamaçal.

Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.