Assunto: Encaminhamento de Projetos de Lei lidos na sessão ordinária de 24/02/2026.

SEBASTIÃO CARNEIRO, vereador do PSD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo senhor ANTÔNIO DE SOUSA PINTO, Prefeito Municipal de Calçoene, para que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar a construção ou recuperação da ponte conhecida como "Ponte do Tira Calcinha", localizada no Distrito de Lourenço, neste município.

I - DO PEQUENO EXPEDIENTE - Art.92
Chamada dos Edis para verificação de quórum (Secretário) Leitura do Trecho bíblico. Art. 72 Iniciamos
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo calçoenense, iniciamos nossos
trabalhos" Art. 71 S 20.
"Senhora e senhores, estamos reunidos nesta data para a sessão solene de reabertura
dos trabalhos desta Casa de Leis".
I - ABERTURA DA SESSÃO SOLENE (Art. 87 do Regime Interno)
10 - Em seguida, poderá determinar ao Secretario indicado para ler ou resumir os
expedientes de felicitações à Câmara.
20 - Posteriormente dará início a apresentação dos Excelentíssimos:
ANTÔNIO DE SOUSA PINTO - Prefeito Municipal de Calçoene
DR.THALITA ARAÚJO SILVA - Defensora Pública de Calçoene
DR. MATHEUS SILVA MENDES - Promotor de Justiça da Comarca de Calçoene

SEBASTIÃO CARNEIRO, Vereador do PSD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário seja oficiado ao Ilustríssimo Gerente da Agência do Banco do Brasil senhor AMILDE CARDOSO, que adote as providências necessárias para a instalação de três caixas eletrônicos no município de Calçoene. A população local não dispõe desse tipo de serviço,o que vem dificultando o acesso a operações básicas e prejudicando o atendimento aos cidadãos.

SEBASTIÃO CARNEIRO, vereador do PSD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo senhor ANTÔNIO DE SOUSA PINTO, Prefeito Municipal de Calçoene, para que seja disponibilizado um lote público situado no Bairro Novo, no Distrito de Lourenço, destinado à construção da Escola Municipal Harpa de Davi. A escolha desse local se dá em razão de sua posição estratégica, sendo o ponto mais próximo e acessível a todos os bairros do distrito, o que garantirá maior inclusão, facilidade de deslocamento e atendimento igualitário a toda a comunidade.

SEBASTIÃO CARNEIRO, Vereador do PSD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Calçoene, Senhor ANTÔNIO DE SOUSA PINTO, para que determine ao setor competente a disponibilização de uma estrutura adequada para a instalação de uma unidade do Banco do Brasil no município de Calçoene-AP.

SEBASTIÃO CARNEIRO, vereador do PSD, com base em dispositivos regimentais c assento nesta Casa de Leis, INDICA, após, ouvido o soberano plenário, para seja oficiado ao Excelentíssimo Deputado Federal, senhor DORINALDO MALAFAIA, a disponibilidade de viabilizar recursos para a instalação de torres para rede de telefonia móvel e internet nos distritos e comunidades do município de Calçoene-AP.