HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, CÁSSIA PINTO DE OLIVEIRA informações detalhadas acerca do caminhão-pipa que se encontra abandonado em via pública no Distrito de Lourenço. Tal situação tem causado preocupação aos moradores da localidade, uma vez que o veículo permanece no local sem utilização, levantando questionamentos sobre sua real situação, estado de conservação e a finalidade para a qual foi destinado.

HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, senhora CÁSSIA PINTO DE OLIVEIRA, informações acerca do motivo pelo qual a ambulância pertencente ao Distrito de Lourenço encontra-se abandonada em via pública aparentemente sem uso, se o veículo está com problema mecânico e quais são os problemas identificados e se existe previsão para manutenção e retorno do veículo às atividades.

HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, senhora CÁSSIA PINTO DE OLIVEIRA, informações acerca do recolhimento do lixo hospitalar que se encontra armazenado em local não apropriado, qual a periodicidade do recolhimento do lixo hospitalar no referido distrito, se existe empresa responsável pela coleta, transporte e destinação final dos resíduos hospitalares, quais providências estão sendo adotadas para regularizar a situação e evitar riscos à saúde pública e ao meio ambiente e o prazo previsto para a normalização do recolhimento e descarte
adequado.

HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito de Calçoene, Senhor ANTON 10 DE SOUSA PINTO, para que apresente a esta Casa de Leis o Plano de Gestão do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2026.

HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito de Calçoene, Senhor ANTONIO DE SOUSA PINTO, para que sejam prestadas informações detalhadas acerca dos veículos atualmente alugados (locados) para atender à gestão municipal. Diante disso, solicita-se:
• A relação completa dos veículos locados pela Prefeitura Municipal
de Calçoene;
• As placas e os modelos de cada veículo;
• O setor/secretaria em que cada veículo se encontra alocado;

HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Infraestrutura, senhor DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, que providencie com a maior brevidade possível, a realização de serviços de terraplanagem e tapa-buracos na Rua Filolino da Silva, no Bairro dos Buritis, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade no local.

HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Calçoene, Senhor ANTONIO DE SOUSA PINTO, que seja tomada a iniciativa para criação da Secretaria Municipal da Juventude, órgão específico para planejamento, coordenação e execução de políticas município, públicas voltadas aos jovens do município.

HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado a Ilustrissima Secretária Municipal de Assistência Social, senhora MARIA FRANCIDALVA BASTOS DE LIMA, com a devida urgência, informações acerca do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos desta SEMAS, tendo em vista que, segundo informações de munícipes, as atividades encontram-se paralisadas desde o ano passado, causando prejuízos aos usuários que dependem de tal serviço socioassistencial.

HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Infraestrutura Administração, senhor DION0SIO ALMEIDA DOS SANTOS, para que seja providenciada, com a maior urgência, a troca do cercado do Estádio Felipão, tendo em vista que a estrutura atual encontra-se completamente deteriorada (podre), colocando em risco a segurança de atletas, comissão técnica, torcedores e demais
usuários

Redução da carga horária de trabalho para pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)