HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito de Calçoene, Senhor ANTON 10 DE SOUSA PINTO, para que apresente a esta Casa de Leis o Plano de Gestão do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2026.

HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito de Calçoene, Senhor ANTONIO DE SOUSA PINTO, para que sejam prestadas informações detalhadas acerca dos veículos atualmente alugados (locados) para atender à gestão municipal. Diante disso, solicita-se:
• A relação completa dos veículos locados pela Prefeitura Municipal
de Calçoene;
• As placas e os modelos de cada veículo;
• O setor/secretaria em que cada veículo se encontra alocado;

HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Infraestrutura, senhor DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, que providencie com a maior brevidade possível, a realização de serviços de terraplanagem e tapa-buracos na Rua Filolino da Silva, no Bairro dos Buritis, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade no local.

HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Calçoene, Senhor ANTONIO DE SOUSA PINTO, que seja tomada a iniciativa para criação da Secretaria Municipal da Juventude, órgão específico para planejamento, coordenação e execução de políticas município, públicas voltadas aos jovens do município.

HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado a Ilustrissima Secretária Municipal de Assistência Social, senhora MARIA FRANCIDALVA BASTOS DE LIMA, com a devida urgência, informações acerca do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos desta SEMAS, tendo em vista que, segundo informações de munícipes, as atividades encontram-se paralisadas desde o ano passado, causando prejuízos aos usuários que dependem de tal serviço socioassistencial.

HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Infraestrutura Administração, senhor DION0SIO ALMEIDA DOS SANTOS, para que seja providenciada, com a maior urgência, a troca do cercado do Estádio Felipão, tendo em vista que a estrutura atual encontra-se completamente deteriorada (podre), colocando em risco a segurança de atletas, comissão técnica, torcedores e demais
usuários

Redução da carga horária de trabalho para pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Calçoene, senhor DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, para que sejam tomadas as providências necessárias para a limpeza em torno da área e pintura da quadra poliesportiva, localizada no bairro da CEA, bem como a realização de reparos na rede elétrica da mesma.

HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Calçoene, senhor DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, para que disponibilize equipe para realização de serviços de roçagem e limpeza de vias públicas do bairro do Buritis, município de Calçoene-AP.

HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenario. seja oticiado ao Excelentíssimo Vice-Prefeito do Município de Calçoene, Senhor GIBSON COSTA SANTOS, para que através do setor competente, realize o levantamento dos terrenos baldios no município e notifique-os para que seja realizado a limpeza dos lotes.