HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Calçoene, senhor DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, para que seja realizada a terraplanagem da Rua Raimundo Barbosa, localizada no bairro das Palmeiras, tendo em vista que a via se encontra em condições intrafegáveis, podendo ocasionar acidentes e transtornos aos moradores e transeuntes.

HUGO RENAN DOS SANTOS BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUERapós ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Sr. ANTONIO DE SOUSA PINTO, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações acerca da obra de reforma do imóvel que anteriormente servia como residência oficial do Prefeito, localizado na Rua Cassiano Gemino, Centro, ao lado da Escola Municipal Comecinho de Vida:
Qual a modalidade de contratação utilizada (licitação, dispensa ou inexigibilidade), com o envio de cópia integral do processo;
Qual o valor total contratado e a fonte de recursos utilizada para custeio da obra;
Qual a empresa responsável pela execução dos serviços;
Qual o prazo de execução da obra e o estágio atual (percentual de conclusão);
Se houve aditivos contratuais, apresentar cópias e justificativas;
Qual a destinação final do imóvel após a conclusão da reforma.

Determina que as empresas e pessoas físicas prestadoras de serviços à Prefeitura de Calçoene a emitirem nota fiscal no município para o devido recolhimento dos impostos.

HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Calçoene, senhor DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, a instalação de luminárias nos postes de iluminação pública nas ruas das proximidades do Campo Formigão, localizado no Bairro das Palmeiras, município de Calçoene.

HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, CÁSSIA PINTO DE OLIVEIRA informações detalhadas acerca do caminhão-pipa que se encontra abandonado em via pública no Distrito de Lourenço. Tal situação tem causado preocupação aos moradores da localidade, uma vez que o veículo permanece no local sem utilização, levantando questionamentos sobre sua real situação, estado de conservação e a finalidade para a qual foi destinado.

HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, senhora CÁSSIA PINTO DE OLIVEIRA, informações acerca do motivo pelo qual a ambulância pertencente ao Distrito de Lourenço encontra-se abandonada em via pública aparentemente sem uso, se o veículo está com problema mecânico e quais são os problemas identificados e se existe previsão para manutenção e retorno do veículo às atividades.

HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, senhora CÁSSIA PINTO DE OLIVEIRA, informações acerca do recolhimento do lixo hospitalar que se encontra armazenado em local não apropriado, qual a periodicidade do recolhimento do lixo hospitalar no referido distrito, se existe empresa responsável pela coleta, transporte e destinação final dos resíduos hospitalares, quais providências estão sendo adotadas para regularizar a situação e evitar riscos à saúde pública e ao meio ambiente e o prazo previsto para a normalização do recolhimento e descarte
adequado.

HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito de Calçoene, Senhor ANTON 10 DE SOUSA PINTO, para que apresente a esta Casa de Leis o Plano de Gestão do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2026.

HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito de Calçoene, Senhor ANTONIO DE SOUSA PINTO, para que sejam prestadas informações detalhadas acerca dos veículos atualmente alugados (locados) para atender à gestão municipal. Diante disso, solicita-se:
• A relação completa dos veículos locados pela Prefeitura Municipal
de Calçoene;
• As placas e os modelos de cada veículo;
• O setor/secretaria em que cada veículo se encontra alocado;

HUGO BARATA, vereador do PRD, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Infraestrutura, senhor DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, que providencie com a maior brevidade possível, a realização de serviços de terraplanagem e tapa-buracos na Rua Filolino da Silva, no Bairro dos Buritis, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade no local.