Dispõe sobre a proibição a queima e a soltura de fogos de artifício que produzam estampido no município de Calçoene e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Auxílio Jaleco aos profissionais da saúde no âmbito do município de Calçoene e dá outras providências.

PUCUIU, vereador do PL, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Ilustrissimo Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor DIONISIO ALMEIDA DOS SANTOS, que seja providenciado, com a máxima urgência, o serviço de terraplanagem no Ramal do Irineu e Felipe, tendo em vista que o referido ramal encontra-se intrafegável, dificultando o acesso de moradores, produtores e transporte escolar. Considerando ainda o período do verão, torna
se oportuno e necessário aproveitar as condições climáticas favoráveis para melhoria da estrada, garantindo melhor trafegabilidade, segurança e escoamento da produção local.

PUCUIU, vereador do PL, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Vice-Prefeito Municipal de Calçoene, senhor GIBSON COSTA DOS SANTOS, solicitando a que o setor competente estude as possibilidades de realizar a regularização do novo Loteamento do Jeju, localizado a margem esquerda do Estrada do Goiabal no Município de Calçoene.

Dispõe sobre a proibição a queima e a Soltura de fogos de artifício que produzam estampido no município de Calçoene e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Auxílio Jaleco aos profissionais da saúde no âmbito do município de Calçoene e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Casa de Apoio de Calçoene na capital Macapá, destinada a pacientes que buscam tratamento e não custear o possuem condições de tratamento.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGRAS PARA O TRATAMENTO DE SAUDE FORA DO DOMICÍLIO.

PUCUIU, vereador do PL, com base em dispositivos regimentais e assento seja oficiado nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, a Vossa Senhoria Secretária Municipal de Saúde, Senhora Cássia de Oliveira Alencar, para que encaminhe informações referente as ações que estão sendo realizadas para o controle do caramujo africano no município de Calçoene.

PUCUIU, vereador do PL, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado a Vossa Senhoria Diretora do Departamento de Tributos, senhora SILMARA DE JESUS REIS MARQUES, para que encaminhe a esta Casa de Leis relatórios com informações sobre as notificações e multas aplicadas nos proprietários de terrenos baldios no município de Calçoene.