GLEU DA PESCA, vereadora do Pv, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenáio, seja oficiado ao Excelentissimo Prefeito Municipal de Calçoene, senhor ANTÔNIO DE SOUSA PINTO, para que a Vossa Senhoria possa prestar informações referentes ao processo administrativo de Empenho n° 153018, emitido em 02 de junho de 2025, sobre a hospedagem de desabrigados em pousada durante as enchentes ocorridas no mês de abril de 2025, conforme descrito:
Valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais):
Valor total de R$ 18.960,00 (dezoito mil, novecentos e sessenta reais).
Diante disso, solicito que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as informações
e documentos que comprovem o referido processo, contendo:
1. Cópia integral do processo administrativo vinculado ao empenho citado;
2. Relação nominal das pessoas dos desabrigados atendidos na pousada;
3. Endereço dos desabrigados e sua área de risco;
4. Período de permanência dos desabrigados na pousada;
5. Comprovação dos pagamentos realizados

GLEU DA PESCA, Vereadora do PV, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado a llustrissima Secretária Municipal de Saúde, Senhora CASSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, para que encaminhe informações sobre farmacêuticos nas UBSs. Requer informações sobre a contratação e lotação de farmacêuticos nas Unidades Básicas de Saúde do município, uma vez que chegaram denúncias de que algumas UBS estariam funcionando sem este profissional.

GLEU DA PESCA, Vereadora do PV, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado a Ilustríssima Secretária de Saúde, Senhora CASSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, para que encaminhe informações acerca da Coordenação de Saúde Mental, considerando o Decreto n° 117/2025-GAB/PMC, de 14 de março de 2025, que nomeou o senhor Danilo Santos da Silva para exercer a função de Coordenador de Saúde Mental deste município; Considerando que desde a referida nomeação têm chegado a esta Vereadora denúncias de que o servidor não compareceu ao município para se apresentar oficialmente à Secretaria de Saúde ou à comunidade local; Considerando ainda que, até a presente data, não foram divulgadas ações, projetos ou planos de trabalho por parte da Coordenação de Saúde Mental, função de grande relevância para a garantia de politicas públicas eficazes no campo da saúde; REQUER:
1. Que sejam prestadas informações sobre a atual atuação do senhor Danilo Santos da Silva como Coordenador de Saúde Mental:
2. Que seja informado se houve apresentação formal do servidor à Secretaria Municipal de Saúde e, em caso afirmativo, em que data ocorreu;
3. Que sejam encaminhados relatórios, projetos, açoes ou quaisquer atividades que estejam sendo executadas pela referida Coordenação;
4. Caso não haja até o momento execução de atividades, que sejam informados os motivos da ausência de atuação.

Gleu da Pesca, Vereadora do PV com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Ieis, RFQUFR, após, ouvido o soberano plenário, oficiado a
Ilustríssima Secretária de Saúde. Senhora CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, para que encaminhe informações acerca da Coordenação de Saúde Mental, considerando o Decreto n" 1 17 2025-GAB/PMC, de 14 de março de 2025, que nomeou o senhor Danilo Santos da Silva para exercer a função de Coordenador de Saúde Mental deste município: Considerando que desde a referida nomeação têm chegado a esta Vereadora denúncias de que o servidor não compareceu ao município para se apresentar oficialmente à Secretaria de Saúde ou à comunidade local: Considerando ainda que, até a presente data. não foram divulgadas ações, projetos ou planos de trabalho por parte da Coordenação de Saúde Mental. função de grande relevância para a garantia de políticas públicas eficazes no campo da saúde:
REQUER: Que sejam prestadas informações sobre a atual atuaçào do senhor Danilo Santos
da Silva como Coordenador de Saúde Mental:
2. Que seja informado se houve apresentação tormal do servidor à Secretaria Municipal de Saúde e, em caso afirmativo em que data ocorreu,
3. Que sejam encaminhados relatórios, projetos. ações ou quaisquer atividades que estejam sendo executadas pela referida Coordenação:
4. Caso não haja até o momento execução de atividades, que sejam intormados os motivos da ausência de atuação.

GLEU DA PESCA, vereadora do P, com base em dispositivos regimentais e assente nesta Casa de Leis. INDICA. após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Deputada Alliny Sousa da Rocha Serrão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá — ALAP, solicitando apoio e intenvenção junto ao Governo do Estado, à Bancada Federal e demais órgãos competentes. \isando à reforma, ampliação e reestruturação da Unidade Mista de Saúde de Calçoene.

GlEU DA PESCA, Vereadora do PV, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde. Senhora CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, para que encaminhe informações sobre famacêuticos nas UBSs, Requer informações sobre a contrataçào e lotação de farmacêuticos nas Unidades Básicas de Saúde do município, uma vez que chegaram denúncias de que algumas UBSs estariam funcionando sem este protissional.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EAGENTES DE COMBATE Às ENDEMIAS(ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GLEU DA PESCA, vereadora do PV, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, INDICAMOS, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Representante Regional do Grupo Equatorial Energia EQUATORIAL AMAPÁ, Senhor ANDRÉ LUZ BARATA PESSOA, que seja realizada, por parte do Grupo Equatorial, uma avaliação técnica para viabilizar a instalação de posteamento com rede elétrica adequada na Rua Osvaldino do Amaral, localizada no Bairro Liberdade, neste município.

GLEU DA PESCA, Vereadora do PV, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado a llustrissima Secretária Municpal de Meio Ambiente, Senhora GILZIANE VIEIRA NUNES, que sejam adotadas providências urgentes, no sentido de intensificar a fiscalização e promover campanhas educativas sobre os riscos e prejuízos das queimadas domésticas, especialmente durante o periodo de verào.

GLEU DA PESCA, vereadora do PV. com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor eliciado ao DIONISIO SANTOS, para que providêncie com a máxima urgência, uma operação de tapa-buracos nas principais ruas e avenidas da
cidade de Calçoene.