GLEU DA PESCA, vereadora do pv, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após ouvir o soberano plenário, seja oficiado ao Grupo CEA/EQUATORIAL que seja realizadoo serviço de posteamento, extensão e distribuição de energia no Rmal do Vila Velha, no assentamento do Irineu e Felipe, zona rural do município de calçoene

GLEtJ DA PESCA, vereadora do Pv, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis. REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Calçoene, senhor ANTÔNIO DE SOUSA PINTO, a reiteração do Requerimento no 085/2025-CMC, protocolado no Gabinete do Prefeito em 03 de setembro do ano corrente, às 11:21, onde solicitamos informações referentes ao processo administrativo de Empenho Nº 153018, emitido em 02 de junho de 2025, sobre a hospedagem de desabrigados em pousada durante as enchentes ocorridas no mês de abril de 2025, conforme descrito:
Utilização de 18 (dezoito) quartos disponíveis;
• Total de 158 (cento e cinquenta e oito) diárias;
Valor unitário de RS 120,00 (cento e vinte reais):
Valor total de RS 18.960,00 (dezoito mil, novecentos e sessenta reais).

GLEU DA PESCA, vereadora do PV, com base em dispositivos regimentares e assento nesta Casa de Leis. REQUER. após ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao DIONÍSIO ALMEIDA , SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA. que seja realizada. com urgência, a manutenção da Ponte do Assentamento do Mutum, bem como a recuperação do ramal.

Dispõe sobre a inclusão de conteúdos referentes à cultura local no currículo da Rede Municipal de Ensino de Calçoene e dá outras providências.

Institui o Programa Adote Uma Praça e estabelece regras especiais para celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido programa.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXILIO-TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispóe sobre a inclusão de conteúdos referentes à cultura local no currículo da Rede Municipal de Ensino de Calçoene e dá outras providências.

Institui o Programa Adote Uma Praça e estabelece regras especiais para celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido programa.

GLEU DA PESCA, vereadora do Pv, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenáio, seja oficiado ao Excelentissimo Prefeito Municipal de Calçoene, senhor ANTÔNIO DE SOUSA PINTO, para que a Vossa Senhoria possa prestar informações referentes ao processo administrativo de Empenho n° 153018, emitido em 02 de junho de 2025, sobre a hospedagem de desabrigados em pousada durante as enchentes ocorridas no mês de abril de 2025, conforme descrito:
Valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais):
Valor total de R$ 18.960,00 (dezoito mil, novecentos e sessenta reais).
Diante disso, solicito que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as informações
e documentos que comprovem o referido processo, contendo:
1. Cópia integral do processo administrativo vinculado ao empenho citado;
2. Relação nominal das pessoas dos desabrigados atendidos na pousada;
3. Endereço dos desabrigados e sua área de risco;
4. Período de permanência dos desabrigados na pousada;
5. Comprovação dos pagamentos realizados

GLEU DA PESCA, Vereadora do PV, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado a llustrissima Secretária Municipal de Saúde, Senhora CASSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, para que encaminhe informações sobre farmacêuticos nas UBSs. Requer informações sobre a contratação e lotação de farmacêuticos nas Unidades Básicas de Saúde do município, uma vez que chegaram denúncias de que algumas UBS estariam funcionando sem este profissional.