GLEU DA PESCA, vereadora do pv, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após ouvir o soberano plenário, seja oficiado ao Grupo CEA/EQUATORIAL que seja realizadoo serviço de posteamento, extensão e distribuição de energia no Rmal do Vila Velha, no assentamento do Irineu e Felipe, zona rural do município de calçoene

GLEtJ DA PESCA, vereadora do Pv, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis. REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Calçoene, senhor ANTÔNIO DE SOUSA PINTO, a reiteração do Requerimento no 085/2025-CMC, protocolado no Gabinete do Prefeito em 03 de setembro do ano corrente, às 11:21, onde solicitamos informações referentes ao processo administrativo de Empenho Nº 153018, emitido em 02 de junho de 2025, sobre a hospedagem de desabrigados em pousada durante as enchentes ocorridas no mês de abril de 2025, conforme descrito:
Utilização de 18 (dezoito) quartos disponíveis;
• Total de 158 (cento e cinquenta e oito) diárias;
Valor unitário de RS 120,00 (cento e vinte reais):
Valor total de RS 18.960,00 (dezoito mil, novecentos e sessenta reais).

GLEU DA PESCA, vereadora do PV, com base em dispositivos regimentares e assento nesta Casa de Leis. REQUER. após ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao DIONÍSIO ALMEIDA , SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA. que seja realizada. com urgência, a manutenção da Ponte do Assentamento do Mutum, bem como a recuperação do ramal.

GLEU DA PESCA, vereadora do Pv, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenáio, seja oficiado ao Excelentissimo Prefeito Municipal de Calçoene, senhor ANTÔNIO DE SOUSA PINTO, para que a Vossa Senhoria possa prestar informações referentes ao processo administrativo de Empenho n° 153018, emitido em 02 de junho de 2025, sobre a hospedagem de desabrigados em pousada durante as enchentes ocorridas no mês de abril de 2025, conforme descrito:
Valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais):
Valor total de R$ 18.960,00 (dezoito mil, novecentos e sessenta reais).
Diante disso, solicito que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as informações
e documentos que comprovem o referido processo, contendo:
1. Cópia integral do processo administrativo vinculado ao empenho citado;
2. Relação nominal das pessoas dos desabrigados atendidos na pousada;
3. Endereço dos desabrigados e sua área de risco;
4. Período de permanência dos desabrigados na pousada;
5. Comprovação dos pagamentos realizados

GLEU DA PESCA, Vereadora do PV, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado a llustrissima Secretária Municipal de Saúde, Senhora CASSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, para que encaminhe informações sobre farmacêuticos nas UBSs. Requer informações sobre a contratação e lotação de farmacêuticos nas Unidades Básicas de Saúde do município, uma vez que chegaram denúncias de que algumas UBS estariam funcionando sem este profissional.

GLEU DA PESCA, Vereadora do PV, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado a Ilustríssima Secretária de Saúde, Senhora CASSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, para que encaminhe informações acerca da Coordenação de Saúde Mental, considerando o Decreto n° 117/2025-GAB/PMC, de 14 de março de 2025, que nomeou o senhor Danilo Santos da Silva para exercer a função de Coordenador de Saúde Mental deste município; Considerando que desde a referida nomeação têm chegado a esta Vereadora denúncias de que o servidor não compareceu ao município para se apresentar oficialmente à Secretaria de Saúde ou à comunidade local; Considerando ainda que, até a presente data, não foram divulgadas ações, projetos ou planos de trabalho por parte da Coordenação de Saúde Mental, função de grande relevância para a garantia de politicas públicas eficazes no campo da saúde; REQUER:
1. Que sejam prestadas informações sobre a atual atuação do senhor Danilo Santos da Silva como Coordenador de Saúde Mental:
2. Que seja informado se houve apresentação formal do servidor à Secretaria Municipal de Saúde e, em caso afirmativo, em que data ocorreu;
3. Que sejam encaminhados relatórios, projetos, açoes ou quaisquer atividades que estejam sendo executadas pela referida Coordenação;
4. Caso não haja até o momento execução de atividades, que sejam informados os motivos da ausência de atuação.

Gleu da Pesca, Vereadora do PV com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Ieis, RFQUFR, após, ouvido o soberano plenário, oficiado a
Ilustríssima Secretária de Saúde. Senhora CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, para que encaminhe informações acerca da Coordenação de Saúde Mental, considerando o Decreto n" 1 17 2025-GAB/PMC, de 14 de março de 2025, que nomeou o senhor Danilo Santos da Silva para exercer a função de Coordenador de Saúde Mental deste município: Considerando que desde a referida nomeação têm chegado a esta Vereadora denúncias de que o servidor não compareceu ao município para se apresentar oficialmente à Secretaria de Saúde ou à comunidade local: Considerando ainda que, até a presente data. não foram divulgadas ações, projetos ou planos de trabalho por parte da Coordenação de Saúde Mental. função de grande relevância para a garantia de políticas públicas eficazes no campo da saúde:
REQUER: Que sejam prestadas informações sobre a atual atuaçào do senhor Danilo Santos
da Silva como Coordenador de Saúde Mental:
2. Que seja informado se houve apresentação tormal do servidor à Secretaria Municipal de Saúde e, em caso afirmativo em que data ocorreu,
3. Que sejam encaminhados relatórios, projetos. ações ou quaisquer atividades que estejam sendo executadas pela referida Coordenação:
4. Caso não haja até o momento execução de atividades, que sejam intormados os motivos da ausência de atuação.

GLEU DA PESCA, vereadora do P, com base em dispositivos regimentais e assente nesta Casa de Leis. INDICA. após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Deputada Alliny Sousa da Rocha Serrão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá — ALAP, solicitando apoio e intenvenção junto ao Governo do Estado, à Bancada Federal e demais órgãos competentes. \isando à reforma, ampliação e reestruturação da Unidade Mista de Saúde de Calçoene.

GlEU DA PESCA, Vereadora do PV, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde. Senhora CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, para que encaminhe informações sobre famacêuticos nas UBSs, Requer informações sobre a contrataçào e lotação de farmacêuticos nas Unidades Básicas de Saúde do município, uma vez que chegaram denúncias de que algumas UBSs estariam funcionando sem este protissional.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EAGENTES DE COMBATE Às ENDEMIAS(ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.