SEBASTIÃO CARNEIRO, VEREADOR DO PSD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS C ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, INDICA, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR DORINALDO MALAFAIA, A DISPONIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE TORRES PARA REDE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NOS DISTRITOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP.

QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 30 E DO ART. 40, AMBOS DA RESOLUÇÃO N° 001/2013-CMC, DE 13/11/2013 REGIMERNTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

NILDO MOTOS, VEREADOR DO PDT, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIÓ DE SOUSA PINTO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA MARIA FRANCIDALVA BASTOS DE LIMA, PARA QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE EXONERAR O SENHOR OSSIMAR TORRES DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DESTA SECRETARIA, POR MOTIVOS DE VÁRIAS DENUNCIAS OCORRIDAS POR ÁUDIOS QUE FORAM DIVULGADOS NAS REDES SOCIAI

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO O SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO DE CALÇOENE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E/OU EMPEDRAMENTO E COMPACTAÇÃO NOS RAMAIS DA ASA ABERTA E PRAINHA.

MÁRCIO DA LOJA, VEREADOR DO REPUBLICANOS, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PARA QUE VIABILIZE COM A CONSTRUÇÃO DO SUPORTE PARA INSTALAR A CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE IRINEU, MUNICÍPIO DE CALÇOENE
AP.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° DA LEI N° 164/2008-PMC, AUMENTANDO O NÚMERO DE CONCESSÖES DE PLACAS DE TÁXIS D0 MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ, SENHOR DAVID COVRE, PARA QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE REALIZAR A REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS PARA OS PROFESSORES CONTRATADOS PELA REDE PÚBLICA ESTADUAL, QUE LECIONAM NA ESCOLA ESTADUAL JUVENAL GUIMARÃES TEIXEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LOURENÇO-CALÇOENE-AP.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO O SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO DE CALÇOENE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, SEJA DADA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS E AVENIDAS QUE JÁ RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM ALGUNS PONTOS.

WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO PARA QUE ENCAMINHE A ESTÁ CASA DE LEIS CÓPIAS DO PROJETO DE LEI QUE TRATAR SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS CDS QUE ESTÃO SENDO NOMEADOS PELO SETOR ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

GLEU DA PESCA, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CAIÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUZA PINTO. PARA QUE POSSA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO JUNTAMENTE COM OS DEMAIS VEREADORES PARA DISCUTIRMOS AS MEDIDAS DE PREPARO QUE O MUNICÍPIO ESTÁ ADOTANDO COM A IMINENTE CHEGADA DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA COSTA DO AMAPÁ.

GLEU DA PESCA. VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS. REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHORA LOURDINEDI GURJÂO. QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA FAB E A RUA MANOEL SARMENTO. ALÉM DISSO, SOLICITO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA, DE MODO A PREVENIR FUTUROS TRANSTORNOS E GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRISSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE, SENHORA CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SITUAÇÃO DOS AGENTES NOTIFICANTES QUE ESTÃO DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES DESDE O INÍCIO DO ANO DE 2025 E, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, RECEBERAM APENAS UM MÊS DE PAGAMENTO, SEM A DEVIDA INFORMAÇÃO SE ESTE VALOR CORRESPONDE AO MÊS DE JANEIRO OU FEVEREIRO. ALÉM DISSO, RESSALTA-SE QUE O CARGO DE AGENTE NOTIFICANTE NÃO ESTÁ INCLUSO NA LEI DOS CONTRATOS, APROVADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025, O QUE GERA INSEGURANÇA FINANCEIRA E JURIDICA PARA ESSES PROFISSIONAIS.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO:

1. ESCLARECIMENTO SOBRE O PAGAMENTO REALIZADO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO MÊS CORRESPONDENTE;
2. INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS PENDENTES E A PREVISÃO PARA A QUITAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS;
3. ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS AGENTES NOTIFICANTES, CONSIDERANDO A NÃO INCLUSÃO DO CARGO NA LEI DOS CONTRATOS;
4. GARANTIAS QUANTOÀ SEGURANÇA FINANCEIRA E JURÍDICA DESSES PROFISSIONAIS.

HUGO BARATA, VEREADORA DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADA A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SENHORA LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, O PEDIDO VERBAL, PARA QUE A MESMA CONVOQUE UMA REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES E O SECRETARIADO MUNICIPAL, AFIM DE EXPLANAR SOBRE OS PLANEJAMENTOS ADMINISTRATIVO PARA EXERCÍCIO DO ANO DE 2025.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADA A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SENHORA LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, O PEDIDO VERBAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS, ESPECIFICANDO QUAIS ESTÃO EM USO E QUAIS ESTÃO PARADOS POR FALTA DE MANUTENÇÃO.

MÁRCIO DA LOJA, VEREADOR DO REPUBLICANOS, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR G1LDOVAL BARBOSA, O PEDIDO VERBAL, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA PASSARELA DE ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL DO IRINEU, BEM COMO ATERRAR A FRENTE A ESCOLA QUE ENCONTRA-SE EM MEIO A UM LAMAÇAL.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VERCADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUC SCJA OFICIADO O EXCCLCNTISSIMOO SCNHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO DE CALÇOENE, PARA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, PROCEDA A ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICIPIO.

HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A LLUSTRISSIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHORA LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE CALÇOENE, PARA QUE REALIZE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO NO RAMAL DO IRINEU/ FELIPE NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE.

WESLEY ALEX CHÆMBER, VERCADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SCJA OFICIADO A LLUSTRISSIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CALÇOENE, SENHORA LAURINEIA COSTA DA SILVA, PARA QUE INFORME A ESTA
CASA DE LEIS SE HOUVE REPASSES DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PARA FINANCIAR O CAMAVAL DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE.

WESLEY ALEX CHUMBER, VERCADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ASTALAYR MARTINS, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, TODOS OS EXTRATOS DA CONTA DESTINADA PARA REPASSE DO RECEURSO DA OUTORGA DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE.

WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O OBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, SENHOR SEBASTIÁO CARNEIRO, QUE CONVOQUE O LILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHOR OSSIMAR TORRES, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE CALÇOENE, AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ÁUDIOS DIVULGADOS EM REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO. NO MESMO, SOLICITO QUE O REFERIDO ESCLAREÇA SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO COM O VEICULO TIPO ARGO EM OUTUBRO DE 2024, PERTENCENTE À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

JOABE SILVA, VERCADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO LLUSTRISSIMO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CALÇOENE, SENHOR ROSENELSON DOS ANJOS CHAGAS, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ESTUDOS SOBRE A PRAGA DA MANDIOCA" REALIZADOS NAS LAVOURAS AGRICOLAS DO DISTRITO DE CARNOT, MUNICÍPIO DE CALÇOENE PELA EQUIPE TÉCNICA DESTA SECRETARIA.

HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHOR OSSIMAR TORRES, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMACÕES REFERENTES AS DENUNCIAS SOBRE O DESVIO DE CESTAS BÁSICAS QUE SERIAM DESTINADAS AS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE NO MUNICÍPIO.

VER. PUCUIU, VERCADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTA, À PRESENÇA DO EXCELENTISSIMO DEPUTADO FEDERAL DO AMAPÁ, SENHOR DORINALDO MALAFAIA, APRESENTAR A INDICAÇÁO QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA GERAL DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE.

PUCUIU, VERCADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, INDICA, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO LLUSTRISSIMO COORDENADOR DA BANCADA ESTADUAL DO AMAPÁ, SENHOR DORINALDO MALAFALA, PARA QUE POSSA VERIFICAR OS RECURSOS DO CFEM DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE RETIDOS NA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO.

WESLEY ALEX CHUMBER DA SILVA, VEREADOR DO PL, E NILDO MOTOS, F VEREADOR DO PDT COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA
CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DARLAN FERNANDES, O PEDIDO VERBAL, PARA A QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS TRABALHOIS DE REPAROS, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO PORTIÇO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO, BEM COMO, OS MENCIONADOS SERVIÇOS NOS POSTES DA VIAS PUBLICAS DA SEDEE DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE. EQUE O SENHOR SECRETÁRIO DISPONIBILIZE MÃO DE OBRA PARA QUE SEJA RETIRADO OS LIXOS ACUMULADOS NO DISTRITO DE CARNOT.

REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DARLAN FERNANDES DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO MURO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CARNOT.

REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHORA LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS CONTRATOS DE ALUGUEIS DE VEÍCULOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO, CONTRATO DE COMBUSTÍVEL E CONTRATO E ATA DO PROCESSO QUE REGE OS EVENTOS MUNICIPAIS.

REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SENHOR ASTALAYR MARTINS PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEI A FOLHA ANALÍTICA DE PAGAMENTOS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DO ANO CORRENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUERER,NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITODE CALÇOENE, QUE SEJA ENVIADO CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS DE ALUGUEL DE IMÓVEIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM PARTICULARES, BEM COMO A CÓPIAS DAS RESPECTIVAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS QUE PERMITAM A IDENTIFICAÇÃO DE SEUS TITULARES E SUA LOCALIZAÇÃO EXATA, ALÉM DE INFORMAR A DESTINAÇÃO DO BEM ALUGADO E O VALOR DO CONTRATO.