1. Início
  2. Matérias

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 33 registros
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025 18/03/2025

  • NILDO MOTOS, VEREADOR DO PDT, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIÓ DE SOUSA PINTO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSI ... Veja mais

Autor: Enildo Socorro Soares dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 18/03/2025

  • CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO O SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO DE CALÇOENE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO SER ... Veja mais

Autor: Carleno Sarmento Maciel

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 18/03/2025

  • MÁRCIO DA LOJA, VEREADOR DO REPUBLICANOS, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PARA QUE VIABILIZE COM A CONSTRUÇÃO DO SUPORTE PARA INSTALAR A CAIXA ... Veja mais

Autor: Marcio Heleno Pinto Pantoja

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

Acessar
PROJETO DE EMENTA : 001/2025 18/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° DA LEI N° 164/2008-PMC, AUMENTANDO O NÚMERO DE CONCESSÖES DE PLACAS DE TÁXIS D0 MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Autor: Hugo Renan dos Santos Barata

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

Acessar
INDICAÇÃO: 03/2025 17/03/2025

  • WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ, SENHOR DAVID COVRE, PARA QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE REALIZAR A REFO ... Veja mais

Autor: Wesley Alex Chumber da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 17/03/2025

  • CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO O SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO DE CALÇOENE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, SEJA DADA A CONTINUI ... Veja mais

Autor: Carleno Sarmento Maciel

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 17/03/2025

  • WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO PARA QUE ENCAMINHE A ESTÁ CASA DE LEIS CÓPIAS DO PROJETO DE ... Veja mais

Autor: Wesley Alex Chumber da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 17/03/2025

  • GLEU DA PESCA, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CAIÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUZA PINTO. PARA QUE POSSA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO JUNTAMENTE COM OS DEMAIS ... Veja mais

Autor: Gleuciane Sarmento da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 17/03/2025

  • GLEU DA PESCA. VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS. REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHORA LOURDINEDI GURJÂO. QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA R ... Veja mais

Autor: Gleuciane Sarmento da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 17/03/2025

  • GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRISSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE, SENHORA CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SITUAÇÃO DOS AGENTES NOTIFICANTES QUE ... Veja mais

Autor: Gleuciane Sarmento da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 11/03/2025

  • HUGO BARATA, VEREADORA DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADA A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SENHORA LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, O PEDIDO VERBAL, PARA QUE A MESMA CONVO ... Veja mais

Autor: Hugo Renan dos Santos Barata

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 11/03/2025

  • GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADA A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SENHORA LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, O PEDIDO VERBAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO ... Veja mais

Autor: Gleuciane Sarmento da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 11/03/2025

  • MÁRCIO DA LOJA, VEREADOR DO REPUBLICANOS, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR G1LDOVAL BARBOSA, O PEDIDO VERBAL, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA ... Veja mais

Autor: Marcio Heleno Pinto Pantoja

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 10/03/2025

  • CARLENO SARMENTO MACIEL, VERCADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUC SCJA OFICIADO O EXCCLCNTISSIMOO SCNHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO DE CALÇOENE, PARA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, PROCE ... Veja mais

Autor: Carleno Sarmento Maciel

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 10/03/2025

  • HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A LLUSTRISSIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHORA LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DE ... Veja mais

Autor: Hugo Renan dos Santos Barata

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 10/03/2025

  • WESLEY ALEX CHÆMBER, VERCADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SCJA OFICIADO A LLUSTRISSIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CALÇOENE, SENHORA LAURINEIA COSTA DA SILVA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HOUVE ... Veja mais

Autor: Wesley Alex Chumber da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 10/03/2025

  • WESLEY ALEX CHUMBER, VERCADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ASTALAYR MARTINS, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, TODOS OS EXTRATOS DA CONT ... Veja mais

Autor: Wesley Alex Chumber da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 10/03/2025

  • WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O OBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, SENHOR SEBASTIÁO CARNEIRO, QUE CONVOQUE O LILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRABALHO E ASS ... Veja mais

Autor: Wesley Alex Chumber da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 07/03/2025

  • JOABE SILVA, VERCADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO LLUSTRISSIMO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CALÇOENE, SENHOR ROSENELSON DOS ANJOS CHAGAS, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ESTUDOS SOBRE A  ... Veja mais

Autor: Joabe da Silva e Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 07/03/2025

  • HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHOR OSSIMAR TORRES, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMACÕES REFER ... Veja mais

Autor: Hugo Renan dos Santos Barata

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

Acessar
INDICAÇÃO: 02/2025 07/03/2025

  • VER. PUCUIU, VERCADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTA, À PRESENÇA DO EXCELENTISSIMO DEPUTADO FEDERAL DO AMAPÁ, SENHOR DORINALDO MALAFAIA, APRESENTAR A INDICAÇÁO QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA SE ... Veja mais

Autor: Karlúcio Alves Batista

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

Acessar
INDICAÇÃO: 01/2025 07/03/2025

  • PUCUIU, VERCADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, INDICA, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO LLUSTRISSIMO COORDENADOR DA BANCADA ESTADUAL DO AMAPÁ, SENHOR DORINALDO MALAFALA, PARA QUE POSSA VERIFICAR OS RECURSOS DO CFEM DO MUNICÍPIO DE CALÇOEN ... Veja mais

Autor: Karlúcio Alves Batista

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 21/02/2025

  • WESLEY ALEX CHUMBER DA SILVA, VEREADOR DO PL, E NILDO MOTOS, F VEREADOR DO PDT COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DARLAN FERNANDES, O PEDIDO VERBAL, ... Veja mais

Autor: Wesley Alex Chumber da Silva e Enildo Socorro Soares dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 20/02/2025

  • REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DARLAN FERNANDES DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO MURO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CARNOT.

Autor: Wesley Alex Chumber da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 20/02/2025

  • REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHORA LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS CONTRATOS DE ALUGUEIS DE VEÍCULOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO, CONTRATO DE COMBUSTÍVEL E CONTRATO E ATA DO ... Veja mais

Autor: Wesley Alex Chumber da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 20/02/2025

  • REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SENHOR ASTALAYR MARTINS PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEI A FOLHA ANALÍTICA DE PAGAMENTOS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DO ANO CORRENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

Autor: Wesley Alex Chumber da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 20/02/2025

  • REQUERER,NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITODE CALÇOENE, QUE SEJA ENVIADO CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS DE ALUGUEL DE IMÓVEIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM PARTICULARES, BEM COMO A CÓPIAS DAS RESPECTIVAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS QUE PERMITAM A IDENTIFICAÇÃO DE SEUS TITULARES E SUA LOCALI ... Veja mais

Autor: Carleno Sarmento Maciel

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 20/02/2025

  • REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CALÇOENE, SENHOR DARLAN FERNANDES, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DO CONTRATO OU PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO P ... Veja mais

Autor: Hugo Renan dos Santos Barata

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 20/02/2025

  • REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA MARIA FRANCIDALVA BASTOS DE LIMA, PARA QUE PROVIDENCIE 01(UM) VEICULO DE PEQUENO PORTE AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES ESPECIALMENT ... Veja mais

Autor: Hugo Renan dos Santos Barata

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 20/02/2025

  • REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADA A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SENHORA LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS ABAIXO: 1. RELAÇÃO DE TODOS OS PRÉDIOS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, INCLUINDO EN ... Veja mais

Autor: Gleuciane Sarmento da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

logo

  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Sebastião Carneiro
  • CNPJ: 23.088.800/0001-01
  • Rua: Joaquim Rodrigues dos Santos, 466 - Centro, 68.960-000
  • de Segunda A Sexta das 08:00 As 14:00 - Sessões As Terça-feira As 19:00
  • (96) 9.9106-3395
  • camara@calcoene.ap.leg.br
  • De Segunda à Sexta Das 08:00hs às 12:00hs
© 2025 TLX Soluções. Todos os direitos reservados.