"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL DURANTE ALFABETIZAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÃO"

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PIPAS NO MUNICIPIO DE CALÇOENE.

WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO LLUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. REFERENTE À DEMOLIÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO SETOR DE ENDEMIAS LOCALIZADO NO DISTRITO DE LOURENÇ0:
" MOTIVO DA DEMOLIÇÃO;
DESTINAÇÃO DA ÁREA;
CUSTOS RELACIONADOS AO SERVIÇO REALIZADO
2. REFERENTE À OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NO DISTRITO DE LOURENÇO:
"PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES DESTINADOS À REFERIDA OBRA;
"ANDAMENTO ATUAL DO SERVIÇO,
"PRAZO PREVISTO PARA A CONCLUSÃO;
" JUSTIFICATIVA PARA A AUSÊNCIA DE PLACA INFORMATIVA CONTENDO DADOS SOBRE A OBRA, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇIO DE TRANSPARÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS.

WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, QUE ENCAMINHE A ESTÁ CASA LEGISLATIVA UMA PLANILHA DETALHADA INFORMANDO COMO FOI UTILIZADO O VALOR RECEBIDO EM DECORRÊNCIA DA ENCHENTE OCORRIDA NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, ESPECIFICANDO:
1. OS VALORES RECEBIDOS;
2. O DESTINO E A APLICAÇÃO DE CADA RECURSO;
3. COMO FOI REALIZADO O ESTUDO E LEVANTAMENTO DAS FAMILIAS AFETADAS;
4. QUAIS FAMÍLIAS FORAM ATENDIDAS E DE QUE FORMA SE DEU O ATENDIMENTO.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. DIONÍSIO ALMEIDA D0S SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA CASSIANO GEMINO PARA QUE FAÇA VISTORIA E REPAROS NECESSÁIOS EM ALGUNS TRECHOS QUE JÁ SE APRESENTAM DANIFICADOS.

MÁRCIO DA L0JA, VEREADOR DO REPUBLICANOS, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINT0, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DEDICADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE.

MÁRCIO DA LOJA, VEREADOR DO REPUBLICANOS, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PARA QUE POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER E UMA RAMPA NÁUTICA NAS MARGENS DO RIO CALÇOENE PARA FACILITAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE EMBARCAÇÕES, ESPECIALMENTE AS DE PESCA, E PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO EM CASOS DE EMERGÊNCIA.

WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRISSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA CECÍLIA DANTAS, INFOMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS CRIANÇAS DO DISTRITO DE LOURENÇO, BEM COMO DO RAMAL DO LATAIA, MUNICÍPIO DE CALÇOENE, ESPECIFICAMENTE SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DISPONIBILIZADO PARA AS REFERIDAS CRIANÇAS.

PUCUIU, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRISSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DIONISIO ALMEIDA DOS SANTOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO IRINEU E FELIPE, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO RAMAL ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL, DIFICULTANDO O ACESSO DE MORADORES, PRODUTORES E TRANSPORTE ESCOLAR. CONSIDERANDO AINDA O PERÍODO DO VERÃO, TORNA
SE OPORTUNO E NECESSÁRIO APROVEITAR AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS FAVORÁVEIS PARA MELHORIA DA ESTRADA, GARANTINDO MELHOR TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL.

HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRISSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA MARIA FRANCIDALVA BASTOS DE LIMA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESTA SEMAS, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES DE MUNÍCIPES, AS ATIVIDADES ENCONTRAM-SE PARALISADAS DESDE O ANO PASSADO, CAUSANDO PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS QUE DEPENDEM DE TAL SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL.

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ADMINISTRAÇÃO, SENHOR DION0SIO ALMEIDA DOS SANTOS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR URGÊNCIA, A TROCA DO CERCADO DO ESTÁDIO FELIPÃO, TENDO EM VISTA QUE A ESTRUTURA ATUAL ENCONTRA-SE COMPLETAMENTE DETERIORADA (PODRE), COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DE ATLETAS, COMISSÃO TÉCNICA, TORCEDORES E DEMAIS
USUÁRIOS

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTÔNIO DE SOUSA PINTO, PARA QUE A VOSSA SENHORIA POSSA PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE EMPENHO N° 153018, EMITIDO EM 02 DE JUNHO DE 2025, SOBRE A HOSPEDAGEM DE DESABRIGADOS EM POUSADA DURANTE AS ENCHENTES OCORRIDAS NO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME DESCRITO:
VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS):
VALOR TOTAL DE R$ 18.960,00 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS).
DIANTE DISSO, SOLICITO QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS INFORMAÇÕES
E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O REFERIDO PROCESSO, CONTENDO:
1. CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO VINCULADO AO EMPENHO CITADO;
2. RELAÇÃO NOMINAL DAS PESSOAS DOS DESABRIGADOS ATENDIDOS NA POUSADA;
3. ENDEREÇO DOS DESABRIGADOS E SUA ÁREA DE RISCO;
4. PERÍODO DE PERMANÊNCIA DOS DESABRIGADOS NA POUSADA;
5. COMPROVAÇÃO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A LLUSTRISSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA CASSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE FARMACÊUTICOS NAS UBSS. REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO DE FARMACÊUTICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE CHEGARAM DENÚNCIAS DE QUE ALGUMAS UBS ESTARIAM FUNCIONANDO SEM ESTE PROFISSIONAL.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA CASSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES ACERCA DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL, CONSIDERANDO O DECRETO N° 117/2025-GAB/PMC, DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE NOMEOU O SENHOR DANILO SANTOS DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL DESTE MUNICÍPIO; CONSIDERANDO QUE DESDE A REFERIDA NOMEAÇÃO TÊM CHEGADO A ESTA VEREADORA DENÚNCIAS DE QUE O SERVIDOR NÃO COMPARECEU AO MUNICÍPIO PARA SE APRESENTAR OFICIALMENTE À SECRETARIA DE SAÚDE OU À COMUNIDADE LOCAL; CONSIDERANDO AINDA QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO FORAM DIVULGADAS AÇÕES, PROJETOS OU PLANOS DE TRABALHO POR PARTE DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL, FUNÇÃO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A GARANTIA DE POLITICAS PÚBLICAS EFICAZES NO CAMPO DA SAÚDE; REQUER:
1. QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL ATUAÇÃO DO SENHOR DANILO SANTOS DA SILVA COMO COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL:
2. QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE APRESENTAÇÃO FORMAL DO SERVIDOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E, EM CASO AFIRMATIVO, EM QUE DATA OCORREU;
3. QUE SEJAM ENCAMINHADOS RELATÓRIOS, PROJETOS, AÇOES OU QUAISQUER ATIVIDADES QUE ESTEJAM SENDO EXECUTADAS PELA REFERIDA COORDENAÇÃO;
4. CASO NÃO HAJA ATÉ O MOMENTO EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, QUE SEJAM INFORMADOS OS MOTIVOS DA AUSÊNCIA DE ATUAÇÃO.

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA PAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EAGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, INDICAMOS, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO REPRESENTANTE REGIONAL DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA EQUATORIAL AMAPÁ, SENHOR ANDRÉ LUZ BARATA PESSOA, QUE SEJA REALIZADA, POR PARTE DO GRUPO EQUATORIAL, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO COM REDE ELÉTRICA ADEQUADA NA RUA OSVALDINO DO AMARAL, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO.

PUCUIU, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR GIBSON COSTA DOS SANTOS, SOLICITANDO A QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO DO NOVO LOTEAMENTO DO JEJU, LOCALIZADO A MARGEM ESQUERDA DO ESTRADA DO GOIABAL NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE.

HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA EM TORNO DA ÁREA E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CEA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA REDE ELÉTRICA DA MESMA.

HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, PARA QUE DISPONIBILIZE EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DO BURITIS, MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP.

HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENARIO. SEJA OTICIADO AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, SENHOR GIBSON COSTA SANTOS, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE O LEVANTAMENTO DOS TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO E NOTIFIQUE-OS PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DOS LOTES.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A LLUSTRISSIMA SECRETÁRIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA GILZIANE VIEIRA NUNES, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE OS RISCOS E PREJUÍZOS DAS QUEIMADAS DOMÉSTICAS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERIODO DE VERÀO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO JALECO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEBASTIÃO CARNEIRO, VEREADOR DO PSD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS C ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, INDICA, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR DORINALDO MALAFAIA, A DISPONIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE TORRES PARA REDE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NOS DISTRITOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP.

QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 30 E DO ART. 40, AMBOS DA RESOLUÇÃO N° 001/2013-CMC, DE 13/11/2013 REGIMERNTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

NILDO MOTOS, VEREADOR DO PDT, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIÓ DE SOUSA PINTO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA MARIA FRANCIDALVA BASTOS DE LIMA, PARA QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE EXONERAR O SENHOR OSSIMAR TORRES DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DESTA SECRETARIA, POR MOTIVOS DE VÁRIAS DENUNCIAS OCORRIDAS POR ÁUDIOS QUE FORAM DIVULGADOS NAS REDES SOCIAI

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO O SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO DE CALÇOENE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E/OU EMPEDRAMENTO E COMPACTAÇÃO NOS RAMAIS DA ASA ABERTA E PRAINHA.