Resoluções 2019

RESOLUÇÃO Nº 001/2019-CMC (AFASTAMENTO)

Afasta preventivamente do Cargo de Prefeito Municipal o senhor JONES FABIO NUNES CAVALCANTE.

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RESOLUCAO N 002-2019 CMC

Prorroga o prazo Comissão Parlamentar de Inquérito Processo Nº001/2019-CPI/CMC , e das outras providencias.

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RESOLUÇÃO Nº 004/2019-CMC

Institui e regulamenta títulos de honrarias a serem concedidos pela Câmara de Vereadores e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 005/2019 - CMC

Cria a Corregedoria da Câmara Municipal de Calçoene, para o cumprimento dado Código de Ética e Decoro Parlamentar, dá outras providências.

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