Ementa

JOABE SILVA, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE UM RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DA PRAÇA DO DISTRITO DE CARNOT, MUNICÍPIO DE CALÇOENE, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: •QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA; •CÓPIA DO CONTRATO OU INFORMAÇÕES CONTRATUAIS DA REFERIDA EMPRESA; •OS VALORES QUE JÁ FORAM REPASSADOS À EMPRESA ATÉ O PRESENTE MOMENTO; •O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA OBRA; •SE HÁ PREVISÃO OU PRAZO PARA O RETORNO E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS.

Justificativa

Senhor Secretário, tal solicitação se faz necessário, para que esta Casa de Leis possa exercer seu papel na fiscalização das obras no município, bem como prestar esclarecimentos à população do Distrito de Carnot, que tem cobrado informações sobre a paralisação da referida obra.