Ementa

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. JOÃO BENUNIS MACEDO ALVES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER — SEMDEL PARA QUE, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇOES ACERCA DO APOIO À LIGA DESPORTIVA DE CALÇOENE (LDC): 1. SE HÁ PREVISÃO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER PARA AUXILIAR A LIGA DESPORTIVA DE CALÇOENE (LDC) NA REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES PREVISTAS NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DA LDC 2026; 2. EM CASO POSITIVO, QUAL O VALOR PREVISTO, A FORMA DE REPASSE E EM QUAL PERÍODO DEVERÁ OCORRER; 3. CASO AINDA NÃO HAJA PREVISÃO, SE EXISTE PLANEJAMENTO OU ESTUDO POR PARTE DA SEMDEL PARA VIABILIZAR APOIO FINANCEIRO OU INSTITUCIONAL ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA LIGA.

Justificativa

A presente solicitação tem por objetivo obter informações acerca do apoio institucional do Poder Público Municipal às atividades esportivas organizadas pela Liga Desportiva de Calçoene, entidade tradicional responsável pela promoção de campeonatos e eventos que incentivam a prática esportiva, a integração social e o fortalecimento do esporte amador no município. Considerando a importância do Calendário LDC 2026 para atletas, equipes e comunidades envolvidas, faz-se necessário esclarecer se haverá apoio financeiro da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, de modo a garantir maior organização e realização das competições previstas. Assim, as informações solicitadas contribuirão para o exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo e para o acompanhamento das políticas públicas de incentivo ao esporte no município.
Por ser justa a reivindicação é que peço o apoio dos nobres pares.