HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENARIO. SEJA OTICIADO AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, SENHOR GIBSON COSTA SANTOS, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE O LEVANTAMENTO DOS TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO E NOTIFIQUE-OS PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DOS LOTES.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 12/08/2025 10:30:20 | CADASTRADO | AGENTE: HELIDA DO SOCORRO NUNES | CADASTRADO | |
| 12/08/2025 19:30:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO |
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