"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL DURANTE ALFABETIZAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÃO"
A acuidade visual é a capacidade de distinguir detalhes finos e formas com nitidez, ou seja, a clareza da visão. E um exame importante para avaliar a qualidade da visão e identificar possíveis problemas oculares que possam afetar o dia a dia. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 7,5 milhões de crianças em idade escolar em todo o mundo sejam portadoras de algum tipo de deficiência visual. Destas, apenas uma parcela, cerca de 25%, apresenta sintomas visíveis. A deficiência visual em crianças pode ter diversas causas e impactos significativos no desenvolvimento e aprendizado. Problemas de visão não corrigidos podem levar a dificuldades na leitura, escrita, atenção e interação
social, afetando o desempenho escolar e a qualidade de vida.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 02/09/2025 15:58:03 | CADASTRADO | AGENTE: LADGELSON DO ROSARIO AZEVEDO | CADASTRADO | |
| 02/09/2025 19:30:00 | ENVIADO PRA LEITURA | 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 02/09/2025 21:10:10 | RETIRADO DE PAUTA | 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | ARQUIVADO | O projeto não é de competência do Legislativo. |
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