Ementa

MÁRCIO DA LOJA, VEREADOR DO REPUBLICANOS, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PARA QUE POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER E UMA RAMPA NÁUTICA NAS MARGENS DO RIO CALÇOENE PARA FACILITAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE EMBARCAÇÕES, ESPECIALMENTE AS DE PESCA, E PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO EM CASOS DE EMERGÊNCIA.

Justificativa

Senhor Prefeito, tal solicitaçåo se faz. por motivo da pesca ser uma das principais atividades econômicas e fontes de sustento para diversas famílias no município de
Calçoene. Atualmente, a ausência de uma infraestrutura adequada para o embarque e desembarque dos barcos de pesca nas margens do Rio Calçoene dificulta o trabalho dos
pescadores, comprometendo a segurança e a eficiência de suas operaçôes. A construção conjunta de um pier e uma rampa náutica em um local estratégico proporcionará um ambiente seguro e estruturado para toda a comunidade. O píer permitirá que os barcos atraquem com segurança para o carregamento e descarregamento de equipamentos e peixes. Já a rampa náutica será fundamental para garantir o acesso continuo ao rio, superando a dificuldade causada pela maré baixa, que hoje isola a orla em certas horas do dia e prejudica o deslocamento.