PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2025

Informações da matéria
Autor: GLEUCIANE SARMENTO DA SILVA
Data: 02/06/2025
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Ementa

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV. COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE IEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR GILDO FARIAS BARBOSA, PARA QUE PROVIDÊNCIE URGENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL NELMA SUELY, ONDE A PRECARIEDADE QUANTO À CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA, TENDO EM VISTA OS PROBLEMAS ENTIENTADOS COM OS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO.

Justificativa

Senhor Secretário, tal solicitação se faz, por motivo que foi constatado que alguns aparelhos de ar-condicionado não estão funcionando, e outros não possuem capacidade suficiente para atender adequadamente ao número de alunos por sala. Como consequência, o ambiente escolar torna-se excessivamente quente. afetando o rendimento e o bem-estar de estudantes e professores.
Há relatos de que, em determinados casos, os professores precisam liberar os alunos antes do horário previsto por conta do calor extremo. Além disso, alguns pais relataram que seus filhos passaram mal durante as aulas devido às altas temperaturas e à falta de ventilação adequada. A manutenção elou substituição desses equipamentos é fundamental para garantir condições adequadas de ensino, saúde e conforto, assegurando um ambiente propício
à aprendizagem e ao trabalho docente. Dessa forma, solicito que a Secretaria Municipal de Educação realize uma vistoria técnica nas unidades escolares afetadas, e tome as devidas providências para a manutenção, substituição ou reforço da climatização das salas de aula.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/06/2025 09:31:08 CADASTRADO 
AGENTE: LADGELSON DO ROSARIO AZEVEDO
CADASTRADO   
02/06/2025 20:30:55 VOTAÇÃO ÚNICA   11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 2 DE JUNHO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE   mais APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GLEU DA PESCA

VEREADOR(A)

PV

Autor

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Descrição Arquivos
PP_054_2025_0000001.pdf

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