Portarias 2020
PORTARIA Nº 001/2020-CMC
Torna válida a viagem do Senhor RONI DOS SANTOS GOMES exerce a função/cargo de Secretário de Finanças da Câmara Municipal de Calçoene, considerando que houve a necessidade de deslocamento a cidade de Macapá/AP, no período de 13/01/2020 à 17/01/2020, para ENTREGA DE DOCUMENTOS E ASSINATURAS PARA NOVO CADASTRO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE, JUNTO A AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO, ENTREGA DE OFÍCIO E LEVANTAMENTO DE TODOS OS CONTRACHEQUES DOS VEREADORES DO PERÍODO DE 2019, JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE M FERREIRA EM MACAPÁ-AP. BUSCA DE CONTRATO DO ASSESSOR JURÍDICO PARA EXERCÍCIO DE 2020, JUNTO AO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP.
PORTARIA Nº 002/2020-CMC
Torna válida a viagem do Senhor GIBSON COSTA DOS SANTOS exerce a função/cargo de Presidente interino da Câmara Municipal de Calçoene, considerando que houve a necessidade de deslocamento a Macapá/AP, no período de 13/01/2020 à 17/01/2020, para ENTREGA DE DOCUMENTOS E ASSINATURAS PARA NOVO CADASTRO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE, JUNTO A AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO, ENTREGA DE OFÍCIO E LEVANTAMENTO DE TODOS OS CONTRACHEQUES DOS VEREADORES DO PERÍODO DE 2019, JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE M FERREIRA EM MACAPÁ-AP. ASSINAR CONTRATO DO ASSESSOR JURÍDICO PARA EXERCÍCIO DE 2020, JUNTO AO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP.
PORTARIA Nº 003/2020-CMC
Nomeação JURACILDA DOS SANTOS CORREIA, para o Cargo de SECRETÁRIA PARLAMENTAR do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Calçoene.
PORTARIA Nº 004/2020-CMC
Torna válida a viagem do Senhor RONI DOS SANTOS GOMES exerce a função/cargo de Secretário de Finanças da Câmara Municipal de Calçoene, considerando que houve a necessidade de deslocamento a cidade de Macapá/AP, no período de 03/02/2020 à 06/02/2020, para PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 E JANEIRO DE 2020 JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE M FERREIRA EM MACAPÁ-AP
PORTARIA Nº 005/2020-CMC
Torna válida a viagem do Senhor GIBSON COSTA DOS SANTOS exerce a função/cargo de Presidente interino da Câmara Municipal de Calçoene, considerando que houve a necessidade de deslocamento a Macapá/AP, no período de 17/02/2020 à 21/02/2020, para TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE E ORGANIZAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO JURÍDICO DA CÂMARA EM MACAPÁ.
PORTARIA Nº 006/2020-CMC
Nomear RAIMUNDO ALCINDO FIGUEREDO DOS SANTOS, para exercer a função de Corregedor Geral da Câmara Municipal de Calçoene e os Vereadores RAIMUNDO NONATO MARTIL PIABA e QUELSON CARDOSO COSTA como membros efetivos da Corregedoria.
PORTARIA Nº 007/2020-CMC
Torna válida a viagem do Senhor RONI DOS SANTOS GOMES exerce a função/cargo de Secretário de Finanças da Câmara Municipal de Calçoene, considerando que houve a necessidade de deslocamento a cidade de Macapá/AP, no período de 02/03/2020 à 06/03/2020, para PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE M FERREIRA EM MACAPÁ-AP E PRODUÇÃO E LEVANTAMENTO DE CONTRACHEQUES DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
PORTARIA Nº 008/2020-CMC
Torna válida a viagem do Senhor GIBSON COSTA DOS SANTOS exerce a função/cargo de Presidente da Câmara Municipal de Calçoene, considerando que houve a necessidade de deslocamento a Macapá/AP, no período de 23/03/2020 à 27/03/2020, para TRATAR DE ASSUNTOS CONTÁBES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE JUNTO AO ESCRITÓRIO M FERREIRA E RENOVAR CERTIFICADO DIGITAL DA CÂMARA DE CALÇOENE.
PORTARIA Nº 009/2020-CMC
Torna válida a viagem do Senhor RONI DOS SANTOS GOMES exerce a função/cargo de Secretário de Finanças da Câmara Municipal de Calçoene, considerando que houve a necessidade de deslocamento a cidade de Macapá/AP, no período de 13/04/2020 à 17/04/2020, para PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE M FERREIRA EM MACAPÁ-AP E TIRAR CERTIFICADO DIGITAL.
PORTARIA Nº 010/2020-CMC
Torna válida a viagem do Senhor RONI DOS SANTOS GOMES exerce a função/cargo de Secretário de Finanças da Câmara Municipal de Calçoene, considerando que houve a necessidade de deslocamento a cidade de Macapá/AP, no período de 11/05/2020 à 14/05/2020, para PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL DE 2020 JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE M FERREIRA EM MACAPÁ-AP.
PORTARIA Nº 011/2020-CMC
Torna válida a viagem do Senhor GIBSON COSTA DOS SANTOS exerce a função/cargo de Presidente da Câmara Municipal de Calçoene, considerando que houve a necessidade de deslocamento a Macapá/AP, no período de 25/05/2020 à 29/05/2020, para TRATAR DE ASSUNTOS CONTÁBES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE JUNTO AO ESCRITÓRIO M FERREIRA E TRATAR DE ASSUNTOS JURÍDICOS JUNTO AO ESCRITÓRIO DO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
PORTARIA Nº 012/2020-CMC
Torna válida a viagem do Senhor GIBSON COSTA DOS SANTOS exerce a função/cargo de Presidente da Câmara Municipal de Calçoene, considerando que houve a necessidade de deslocamento a Macapá/AP, no período de 22/06/2020 à 26/06/2020, para TRATAR DE ASSUNTOS CONTÁBEIS E ASSINAR DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE JUNTO AO ESCRITÓRIO M FERREIRA E TRATAR DE ASSUNTOS DE PROJETOS E JURÍDICOS JUNTO AO ESCRITÓRIO DO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
PORTARIA Nº 013/2020-CMC
Torna válida a viagem do Senhor RONI DOS SANTOS GOMES exerce a função/cargo de Secretário de Finanças da Câmara Municipal de Calçoene, considerando que houve a necessidade de deslocamento a cidade de Macapá/AP, no período de 22/06/2020 à 26/06/2020, para PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020 JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE M FERREIRA EM MACAPÁ-AP.
PORTARIA Nº 031/2020-CMC
NOMEAR O ADVOGADO WILDISON LORRAN TELES LOBATO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INSCRITO NO RG 194187, CPF: 006.013.072-59, OAB/AP N. 3.003.AV. DUQUE DE CAXIAS, 1143 - CENTRAL, MACAPÁ - AP, 68900-071, PARA ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO DO VEREADOR RAIMUNDO NONATO SOUSA, PARA APRESENTAÇÃO DE SUA RAZOES ESCRITAS E CASO DESEJE APRESENTAR DEFESA ORAL PELO PRAZO LEGAL DURANTE O JULGAMENTO A SER AGENDADO POR ESTA MESA DIRETORA.
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