Portarias 2021
PORTARIA Nº 002/2021-CMC
RESOLVE: Exonera JURACILDA DOS SANTOS CORREIA do Cargo de SECRETÁRIA PARLAMENTAR do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Calçoene.
PORTARIA Nº 003/2021-CMC
RESOLVE: Exonera RONI DOS SANTOS GOMES, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS da Câmara Municipal de Calçoene.
PORTARIA Nº 004/2021-CMC
RESOLVE: Nomear RONI DOS SANTOS GOMES, para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Calçoene.
PORTARIA Nº 005/2021-CMC
RESOLVE: Nomear JURACILDA DOS SANTOS CORREIA, para o Cargo de SECRETÁRIA PARLAMENTAR do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Calçoene.
PORTARIA Nº 006/2021-CMC
RESOLVE: Nomear SAMARA MATOS DOS SANTOS, portador da RG nº 373591-POLITEC/AP e CPF nº 923.419.182-04, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE FINANÇAS da Câmara Municipal de Calçoene.
PORTARIA Nº 007/2021-CMC
RESOLVE: NOMEAR, a Srª. SINAIRA REIS MARQUES, para o cargo de AGENTE AUXILIAR LEGISLATIVO do gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Calçoene.
PORTARIA Nº 008/2021-CMC
NOMEAR, o Sr. MOACIR KLEBERSON SILVA CARDOSO, para o cargo ASSESSOR PARLAMENTAR do gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Calçoene.
PORTARIA Nº 009/2021-CMC
Torna válida a viagem do Senhor WESLEY ALEX CHUMBER DA SILVA exerce a função/cargo de Presidente da Câmara Municipal de Calçoene, considerando a necessidade de deslocamento a Brasília/AP, no período de 22/02/2021 a 26/02/2021, PARA PARTICIPAR DE UMA EXTENSA AGENDA DE REUNIÕES AS SEREM CUMPRIDAS JUNTO A BANCADA FEDERAL DO AMAPÁ EM BRASILIA, NA CÂMARA FEDERAL, SENADO FEDERAL, CALHA NORTE E FNDE, CUJO OBJETIVO E A BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE CALÇOENE, ATRAVÉS DE EMENDAS E PROJETOS.
PORTARIA Nº 010/2021-CMC
Torna válida a viagem do Senhor GIBSON COSTA DOS SANTOS exerce a função/cargo de Vereador na Câmara Municipal de Calçoene, considerando a necessidade de deslocamento até Brasília/DF, no período de 22/02/2021 a 26/02/2021, PARA PARTICIPAR DE UMA EXTENSA AGENDA DE REUNIÕES AS SEREM CUMPRIDAS JUNTO A BANCADA FEDERAL DO AMAPÁ EM BRASILIA, NA CÂMARA FEDERAL, SENADO FEDERAL, CALHA NORTE E FNDE, CUJO OBJETIVO E A BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE CALÇOENE, ATRAVÉS DE EMENDAS E PROJETOS.
PORTARIA Nº 011/2021-CMC
Torna válida a viagem do Senhor ENILDO DO SOCORRO SOARES DOS SANTOS, exerce a função/cargo de Vereador na Câmara Municipal de Calçoene, considerando a necessidade de deslocamento até Brasília/DF, no período de 22/02/2021 a 26/02/2021, PARA PARTICIPAR DE UMA EXTENSA AGENDA DE REUNIÕES AS SEREM CUMPRIDAS JUNTO A BANCADA FEDERAL DO AMAPÁ EM BRASILIA, NA CÂMARA FEDERAL, SENADO FEDERAL, CALHA NORTE E FNDE, CUJO OBJETIVO E A BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE CALÇOENE, ATRAVÉS DE EMENDAS E PROJETOS.
PORTARIA Nº 012/2021-CMC
Torna válida a viagem do Senhor MOACIR KLEBERSON SILVA CARDOSO, exerce a função/cargo de Assessor Parlamentar na Presidência da Câmara Municipal de Calçoene, considerando a necessidade de deslocamento até Brasília/DF, para assessorar os Vereadores Wesley Alex Chumber da Silva, Gibson Costa dos Santos e Enildo do Socorro Soares dos Santos, no período de 22/02/2021 a 26/02/2021, PARA PARTICIPAR DE UMA EXTENSA AGENDA DE REUNIÕES AS SEREM CUMPRIDAS JUNTO A BANCADA FEDERAL DO AMAPÁ EM BRASILIA, NA CÂMARA FEDERAL, SENADO FEDERAL, CALHA NORTE E FNDE, CUJO OBJETIVO E A BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE CALÇOENE, ATRAVÉS DE EMENDAS E PROJETOS.
PORTARIA Nº 013/2021-CMC
Fica determinado o fechamento ao público da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2021.
PORTARIA Nº 014/2021-CMC
Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Calçoene, turno único de 3 (três) horas, das 08h às 11h, de forma interna, com revezamento e escala entre servidores, a contar de 18 de março de 2021, até a data de 24 de março de 2021.
PORTARIA Nº 015/2021-CMC
Torna válida a viagem do Senhor ENILDO DO SOCORRO SOARES DOS SANTOS, exerce a função/cargo de Vereador na Câmara Municipal de Calçoene, considerando a necessidade de deslocamento até Macapá, no período de 23/03/2021 a 25/03/2021, PARA PARTICIPAR DE UMA AGENDA DE REUNIÕES JUNTO AO DNIT, IBAMA E CEA, cujo objetivo e tratar de assuntos relevantes ao Município de Calçoene
PORTARIA Nº 016/2021-CMC
Torna válida a viagem do Senhor GIBSON COSTA DOS SANTOS, exerce a função/cargo de Vereador na Câmara Municipal de Calçoene, considerando a necessidade de deslocamento até Macapá, no período de 23/03/2021 a 25/03/2021, PARA PARTICIPAR DE UMA AGENDA DE REUNIÕES JUNTO AO DNIT, IBAMA E CEA, cujo objetivo e tratar de assuntos relevantes ao Município de Calçoene.
PORTARIA Nº 017/2021-CMC
Torna válida a viagem do Senhor KARLUCIO ALVES BATISTA, exerce a função/cargo de Vereador na Câmara Municipal de Calçoene, considerando a necessidade de deslocamento até Macapá, no período de 23/03/2021 a 25/03/2021, PARA PARTICIPAR DE UMA AGENDA DE REUNIÕES JUNTO AO DNIT, IBAMA E CEA, cujo objetivo e tratar de assuntos relevantes ao Município de Calçoene.
PORTARIA Nº 018/2021-CMC
Torna válida a viagem do Senhor RAIMUNDO SOCORRO COSTA MORAES, exerce a função/cargo de Vereador na Câmara Municipal de Calçoene, considerando a necessidade de deslocamento até Macapá, no período de 23/03/2021 a 25/03/2021, PARA PARTICIPAR DE UMA AGENDA DE REUNIÕES JUNTO AO DNIT, IBAMA E CEA, cujo objetivo e tratar de assuntos relevantes ao Município de Calçoene.
PORTARIA Nº 019/2021-CMC
Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Calçoene, turno único de 3 (três) horas, das 08h às 11h, de forma interna, com revezamento e escala entre servidores, a contar de 26 de março de 2021, até a data de 31 de março de 2021.
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