DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI NO 164/2008-PMC, AUMENTANDO O NÚMERO DE CONCESSÕES DE PLACAS DE TÁXIS DO MUNICÍPLO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI NO 136/2006-PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔES SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMICOM NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI NO 414/2025-PMC, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGRAS PARA O TRATAMENTO DE SAUDE FORA DO DOMICÍLIO.

NILDO MOTOS, VEREADOR DO PDT, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SUB-PREFEITO DO DISTRITO DE LOURENÇO, SENHOR JOSI VAN REIS DE ARAÚJO, PARA QUE POSSA REALIZAR SERVIÇOS TERRAPLANAGEM UTILIZANDO REJEITO DE PEDRAS DO GARIMPO, CONHECIDO POR CURIMÃ, NA TRAVESSA DO AEROPORTO NO DISTRITO DE LOURENÇO, MUNICIPIO DE CALÇOENE.

NILDO MOTOS, VEREADOR DO PDT, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SUB-PREFEITO DO DISTRITO DE LOURENÇO, SENHOR JOSIVAN REIS DE ARAÚJO, PARA QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM ROÇAGEM E REMOÇÃO DE RESÍDUOS ACUMULADOS AS MARGENS DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE LOURENÇO, MUNICÍPIO DE CALÇOENE.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO P V, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, QUE SEJA SOLICITADA À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE QUE REALIZE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE REPARO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS, TANTO DA SEDE DO MUNICÍPIO QUANTO DOS DISTRITOS.

SEBASTIÃO CARNEIRO, VEREADOR DO PSD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A VOSSA SENHORIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E TERRAS DE CALÇOENE, SENHORA SILMARA DE JESUS REIS MARQUES, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA PLANILHA DETALHADA COM O QUANTITATIVO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO INFORMAR O NOME DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE.

WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR GILDOVAL FARIAS BARBOSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DO DISTRITO DE CARNOT, QUE ATRAVÉS DENÚNCIAS FEITAS PELA COMUNIDADE, OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ESTÃO SENDO TRANSPORTADOS PELA KOMBI DO GOVERNO DO ESTADO, DEVIDO A FALTA DE PAGAMENTO À QUEM ESTAVA PRESTANDO SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR GILDOVAL FARIAS BARBOSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A DATA PREVISTA PARA AQUISIÇÃO E ENTREGA DOS MÓVEIS PARA EQUIPAR AS SALAS DA CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO DE LOURENÇO, MUNICÍPIO DE CALÇOENE.

WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQIJER, APÓS, OUVIDO O SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SOBERANO PLENÁRIO, EDUCAÇÃO, SENHOR GILDOVAL FARIAS BARBOSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CÓPIAS DO PROCESSO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NO VEÍCULO PERTENCENTE A ESTÁ SECRETARIA. RESSALTO QUE TAL SOLICITAÇÃO FORA FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N0049/2024-CMC DE 14 DE JUNHO DE 2024, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA.