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OFÍCIO: 0077/2026

Informações da matéria
Autor:
Data: 31/03/2026
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Ementa

A(O) ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) KATIA CILENE DE ALMEIDA MENDONÇA PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO — SINSEPEAP MAYCON DOS SANTOS COSTA VICE-PRESIDENTE DA EXECUTIVA MUNICIPAL DE CALÇOENE — SINSEPEAP

Justificativa

Senhor Vice-Presidente. com cordiais cumprimentos, em resposta ao INFORMAMOS a Vossas Semorias, que em relação a deliberação e aceitação da categoria sobre a proposta de data-base, encaminhada por este Município, para o exercício financeiro de 2026, APROVEITAMOS o para COMUNICAR que não encontramos óbice para uma 2a (segunda) rodada cb negociação, no mês de agosto do corrente ano.
Contudo, considerando a retomada do calendário letivo do segundo semestre, no mês de agosto e que no início do referido mês, estaremos direcionados e unidos nos esforços para a organização, planejamento e exewç¿o do retomo das aulas, nas unidades escolares, sendo que a melhor data para que possamos nos reunir para a 2a (segunda) rodada de negociação, é no dia na sala de reunião da Secretaria Munidpal de Meio Ambiente, o que desde já, ficará devidamente agendado. No mais, considerando o fato da aceitação da proposta de data-base à categoria da Educação, no percentual de (cltu:o viraula auatro Dor cento) de REAJUSTE LINEAR para que estaremos providenciando a minuta do Projeto de Lei para apreciação e aprovação da Cânnara Municipal de Calçoene, para que possamos sancionar a devida Lei de ruuste salarial, com efeitos a contar de 01/04/2026.
E por fim, ressaltamos que o Município se encontra aberto ao diálogo, como sempre esteve e a disposição do sindicato, buscando soluções as demandas e a valorização dos profissionais da educação.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
31/03/2026 08:39:37 CADASTRADO 
AGENTE: LADGELSON DO ROSARIO AZEVEDO
CADASTRADO   
31/03/2026 20:33:00 VOTAÇÃO ÚNICA   7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (03/02/2026 À 30/07/2026) DE 31 DE MARÇO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE   mais APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO   

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