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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 7/2026

Informações da sessão
Data: 31/03/2026
Status: ABERTA

Descrição
7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (03/02/2026 À 30/07/2026) DE 31 DE MARÇO DE 2026

OFÍCIO Nº 0032/2026 31/03/2026

  • ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI LIDOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/02/2026.

Situação: Aprovado Em Única Discussão

Autor: Sebastião Chagas Carneiro

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2026 31/03/2026

  • DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI NO 260/2014, DE 20 DE MARÇO DE 2014, DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
    ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Única Discussão

Autor: Antônio de Sousa Pinto

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