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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2026

Informações da matéria
Autor: JOABE DA SILVA E SILVA
Data: 31/03/2026
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Ementa

JOABE DA SILVA, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A VOSSA SENHORIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALÇOENE, SENHORA LEONICE LIMA DA SILVA, PARA COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NA ESCOLA DO DISTRITO DE CARNOT EM PLENO INÍCIO DO ANO LETIVO.

Justificativa

Senhora Secretária, tal solicitação se faz necessária em razão de relatos de que alunos passaram mal devido ao forte cheiro de tinta, o que levanta preocupações quanto à saúde, segurança e ao adequado planejamento das intervenções realizadas no ambiente escolar. Diante disso, é de suma importância que Secretaria esclareça os motivos para a execução da pintura durante o período letivo, se houve planejamento prévio visando evitar prejuízos aos alunos e servidores e quais medidas foram adotadas para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade escolar.
Por ser justa a reivindicação é que peço o apoio dos Nobres Pares.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
31/03/2026 11:34:42 CADASTRADO 
AGENTE: LADGELSON DO ROSARIO AZEVEDO
CADASTRADO   
31/03/2026 20:37:55 VOTAÇÃO ÚNICA   7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (03/02/2026 À 30/07/2026) DE 31 DE MARÇO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE   mais APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOABE SILVA

VEREADOR(A)

PL

Autor

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