PUCUIU, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO SEJA NESTA CASA DE LEIS, INDICA, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, OFICIADO AO ILUSTRISSÍMO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES — SETRAP, QUE REALIZE UMA INTERVENÇÃO TÉCNICA E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REFORÇO ESTRUTURAL E MELHORIAS NAS SEGUINTES PONTES SITUADAS NA ESTRADA DO GOIABAL:
I. PONTE QUATAR
2. PONTE CURICACA
3. PONTE SIRUBEIRA ALTA

PUCUIU, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DOS EXTRATOS DE PAGAMENTO REALIZADOS POR TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS EM FAVOR DA EMPRESA F. L. DE ABREU LTDA, CONTENDO:
RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS;
DATAS DOS PAGAMENTOS;
VALORES PAGOS;
FONTE DE RECURSOS;
CÓPIAS DOS RESPECTIVOS EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E ORDENS DE PAGAMENTO;
INDICAÇÃO DOS CONTRATOS OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DERAM ORIGEM ÀS
REFERIDAS DESPESAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI LIDOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/02/2026.

JOABE DA SILVA, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A VOSSA SENHORIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALÇOENE, SENHORA LEONICE LIMA DA SILVA, PARA COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NA ESCOLA DO DISTRITO DE CARNOT EM PLENO INÍCIO DO ANO LETIVO.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER QUE SEJA OFICIADO O SENHOR, DIONISLO ALMEIDA DOS SANTOS, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DO REPARO NA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA PADRE MARCOS COM A RUA COARACY NUNES, EM FRENTE À CASA DO ARTESÃO, NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE.
RESSALTA-SE QUE A INTERVENÇÃO NO LOCAL ENCONTRA-SE INACABADA, SENDO IMPRESCINDÍVEL A FINALIZAÇÃO DO SERVIÇO COM A DEVIDA RECOMPOSIÇÃO DA VIA E GARANTIA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES E CONDUTORES.

GLEUCIANE SARMENTO DA SILVA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUERER, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CÁSSIA OLIVEIRA, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS MEDIDAS QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO ESTÁ ADOTANDO PARA A PREVENÇÃO DA DOENÇA DE CHAGAS, ESPECIALMENTE DIANTE DOS
RECENTES CASOS REGISTRADOS NO ESTADO, INCLUSIVE COM OCORRÊNCIAS DE ÓBITOS. DIANTE DESSE CENÁRIO PREOCUPANTE, PEÇO ESCLARECIMENTOS SOBRE:
1. QUAIS AÇÕES PREVENTIVAS ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS PARA O CONTROLE DO VETOR TRANSMISSOR (BARBEIRO) E PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO POR MEIO DE ALIMENTOS;
2. SE AS BATEDEIRAS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO POSSUEM CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO REGULAR POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA;
3. SE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS ADOTADOS NESSES ESTABELECIMENTOS ESTÃO DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGCNTCS, DE MODO A PREVENIR A TRANSMISSÃO DA DOENÇA DC
CHAGAS;
ADICIONALMENTE, GOSTARIA DE REGISTRAR OUTRA PREOCUPAÇÃO RELEVANTE RELACIONADA À SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO. CHEGARAM AO MEU CONHECIMENTO RELATOS DE CONSUMIDORES QUE AFIRMAM TER ENCONTRADO OBJETOS ESTRANHOS, TAIS COMO PEDAÇOS DE GILETE, ARAME E FRAGMENTOS DE PLÁSTICO EM PÃES COMERCIALIZADOS, BEM COMO A PRESENÇA DE INSETOS EM PRODUTOS SALGADOS VENDIDOS POR ALGUMAS PANIFICADORAS. DIANTE DESSAS DENÚNCIAS, SOLICITO:
4. INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS PANIFICADORAS LOCAIS;
5. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA
ALIMENTOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO.

HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DA RUA RAIMUNDO BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS PALMEIRAS, TENDO EM VISTA QUE A VIA SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES INTRAFEGÁVEIS, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES E TRANSTORNOS AOS MORADORES E TRANSEUNTES.

HUGO RENAN DOS SANTOS BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUERAPÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE REFORMA DO IMÓVEL QUE ANTERIORMENTE SERVIA COMO RESIDÊNCIA OFICIAL DO PREFEITO, LOCALIZADO NA RUA CASSIANO GEMINO, CENTRO, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL COMECINHO DE VIDA:
QUAL A MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO UTILIZADA (LICITAÇÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE), COM O ENVIO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO;
QUAL O VALOR TOTAL CONTRATADO E A FONTE DE RECURSOS UTILIZADA PARA CUSTEIO DA OBRA;
QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS;
QUAL O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA E O ESTÁGIO ATUAL (PERCENTUAL DE CONCLUSÃO);
SE HOUVE ADITIVOS CONTRATUAIS, APRESENTAR CÓPIAS E JUSTIFICATIVAS;
QUAL A DESTINAÇÃO FINAL DO IMÓVEL APÓS A CONCLUSÃO DA REFORMA.

GLEUCIANE SARMENTO DA SILVA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUERER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DIONÍSIO ALMEIDA, PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, EM DATA A SER PREVIAMENTE AGENDADA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS SEGUINTES ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO: ANDAMENTO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E SISTEMA DE DRENAGEM NO BAIRRO DOS BURITIS, INCLUINDO PRAZOS, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E
EVENTUAIS ENTRAVES QUE ESTEJAM IMPACTANDO O CRONOGRAMA DA OBRA; SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, DETALHANDO AS ETAPAS JÁ CONCLUÍDAS DO PROCESSO, PREVISÃO DE EXECUÇÃO E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM DESTAQUE PARA A ESCOLA DO CARNOT, INCLUINDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE PINTURA REALIZADOS NA UNIDADE.

GLEUCIANE SARMENTO DA SILVA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUERER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO LEONICE LIMA DA SILVA, PARA QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS MOTIVOS DA AUSÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA COMUNIDADE DE ILHA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA BR 156. REQUER-SE, AINDA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS AO CACS FUNDEB (CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DESTINADOS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, INCLUINDO O TRANSPORTE ESCOLAR.

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI NO 260/2014, DE 20 DE MARÇO DE 2014, DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM DESIGNADOS SERVIDOR(ES) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS PROJETOS DE LEI ENCAMINHADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA, A SABER:
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 006/2026, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI NO 005/2015 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL);
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 007/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA PRÓ- PETRÓLEO CALÇOENE. REQUER, AINDA, QUE OS SERVIDORES DESIGNADOS FAÇAM USO DO TEMPO REGIMENTAL
DESTINADO À TRIBUNA LIVRE, PELO PERÍODO TOTAL DE 40 (QUARENTA) MINUTOS, SENDO DISTRIBUÍDOS DA SEGUINTE FORMA: 20 (VINTE) MINUTOS PARA EXPLANAÇÃO DO PROJETO DE LEI NO 006/2026; 20 (VINTE) MINUTOS PARA EXPLANAÇÃO DO PROJETO DE LEI NO 007/2026. RESSALTA-SE QUE OS SERVIDORES DESIGNADOS DEVERÃO PROCEDER COM SUAS RESPECTIVAS INSCRIÇÕES CONFORME DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, PARA QUE POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL, ENVIE A ESSE PARLAMENTO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA F. L. DE ABREU LTDA, INSCRITA NO CNPJ NO 47.078.722/0001-22, BEM COMO SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS AO REFERIDO CONTRATO. REQUER-SE ESPECIFICAMENTE:
CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA F. L. DE ABREU LTDA;
OBJETO DETALHADO DA CONTRATAÇÃO E A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DO
SERVIÇO;
VALOR TOTAL DO CONTRATO, FORMA DE PAGAMENTO E VIGÊNCIA CONTRATUAL;
RELAÇÃO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS ATÉ A PRESENTE DATA;
NOME DOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO
CONTRATO;
CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS, RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DOS SERVIÇOS REALIZADOS;
INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL ADITIVO CONTRATUAL, CASO EXISTENTE.

DETERMINA QUE AS EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À PREFEITURA DE CALÇOENE A EMITIREM NOTA FISCAL NO MUNICÍPIO PARA O DEVIDO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS.

A(O) ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) KATIA CILENE DE ALMEIDA MENDONÇA
PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO — SINSEPEAP
MAYCON DOS SANTOS COSTA
VICE-PRESIDENTE DA EXECUTIVA MUNICIPAL DE CALÇOENE — SINSEPEAP

GLEUCIANE SARMENTO DA SILVA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, INDICA À COMISSÃO DE SAÚDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DC UM(A) PSICÓLOGO(A) NA REDE
ESTADUAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, COM A FINALIDADE DC REALIZAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

GLEUCIANE SARMENTO DA SILVA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CONTRATO NO 006/2024 — CPL/PMC, FIRMADO EM JUNHO DE 2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DC EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO CM BLOCOS INTERTRAVADOS DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, VINCULADO AO CONVÊNIO NO 937442/2022 - MD/DPCN. SOLICITA-SE O ENCAMINHAMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. VALOR TOTAL DO CONTRATO;
2. QUANTO JÁ FOI PAGO À EMPRESA CONTRATADA;
3. PERCENTUAL DA OBRA JÁ EXECUTADO;
4. SE A OBRA ENCONTRA-SE PARALISADA E, EM CASO POSITIVO, QUAIS OS MOTIVOS;
5. SE O CONTRATO AINDA ESTÁ VIGENTE, INFORMANDO EVENTUAL PRORROGAÇÃO DE PRAZO; 6. PRAZO PREVISTO PARA RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA;
7. CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE MEDIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA OBRA, SE HOUVER.

MÁRCIO DA LOJA, VEREADOR DO REPUBLICANOS, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTOM() DE SOUSA PINTO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PRIMEIRO CENTRO DE OBSERVAÇÃO PLANETÁRIA E DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DE CALÇOENE.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PVT COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTE PARLAMENTO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA P. H. GUIMARAES TEIXEIRA LTDA (TRIUNFA), ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS SEGUINTES PONTOS:
RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES, COLABORADORES OU PROFISSIONAIS VINCULADOS À EMPRESA QUE PRESTAM SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL, INDICANDO NOME COMPLETO, FUNÇÃO EXERCIDA E LOCAL DE LOTAÇÃO;
INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SERVIÇOS ESTÃO SENDO EXECUTADOS PELA EMPRESA
NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
ENCAMINHAMENTO DOS RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO OU
AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA;
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, COM
INDICAÇÃO DE SUA FUNÇÃO:
OUTRAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE A ADMINISTRAÇÃO CONSIDERE
RELEVANTES PARA O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. JOÃO BENUNIS MACEDO ALVES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER — SEMDEL PARA QUE, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇOES ACERCA DO APOIO À LIGA DESPORTIVA DE CALÇOENE (LDC):
1. SE HÁ PREVISÃO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER PARA AUXILIAR A LIGA DESPORTIVA DE CALÇOENE (LDC) NA REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES PREVISTAS NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DA LDC 2026;
2. EM CASO POSITIVO, QUAL O VALOR PREVISTO, A FORMA DE REPASSE E EM QUAL PERÍODO DEVERÁ OCORRER;
3. CASO AINDA NÃO HAJA PREVISÃO, SE EXISTE PLANEJAMENTO OU ESTUDO POR PARTE DA SEMDEL PARA VIABILIZAR APOIO FINANCEIRO OU INSTITUCIONAL ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA LIGA.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER QUE SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, PARA QUE POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL, ENVIE A ESSE PARLAMENTO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA INNOVA
CONSULTORIA EMPRESARIAL, LICITAÇÕES & NEGÓCIOS LTDA, CNPJ NO 53.375.121/0001-84:
CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ORIGINOU A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA; CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO, BEM COMO EVENTUAIS TERMOS ADITIVOS, SE
HOUVER; ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS CONTRATADOS E DAS SECRETARIAS OU ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS; ENCAMINHAMENTO DE TODOS OS RELATÓRIOS E DEMAIS PRODUTOS TÉCNICOS
ELABORADOS PELA EMPRESA NO ÂMBITO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INFORMAÇÕES SOBRE QUEM É O FISCAL DO CONTRATO E QUAIS MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ESTÃO SENDO ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS
DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA MUNICIPAL PROMOVER O PODER EXECUTIVO DE CALÇOENE/AP A O LOTEAMENTO, PARCELAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LOTES URBANOS NA ÁREA LOCALIZADA
NA MARGEM DIREITA DO RAMAL DO GOIABAL, INTEGRADA AO PERIMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO P V, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, INDICAMOS, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) REPRESENTANTE DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E A POSTERIOR INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES DE ENERGIA ELÉTRICA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS PRÓXIMAS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (TJBS) E ESCOLAS MUNICIPAIS.

NILDO MOTOS, VEREADOR DO PDT, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO NO 001/2026-CMC DO DIA 09 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE, QUE SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EQUIPES TÉCNICAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO PÓRTICO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, O QUAL ATUALMENTE ENCONTRA-SE ÀS ESCURAS, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
I. SE JÁ EXISTEM SERVIDORES EXERCENDO FUNÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS POR MEIO DE CONTRATO TEMPORÁRIO NO ANO DE 2026;
2. RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CONTENDO
AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
• CARGO OU FUNÇÃO EXERCIDA;
• LOTAÇÃO (SECRETARIA OU ÓRGÃO);
• DATA DE INÍCIO DA CONTRATAÇÃO;
• PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO;
3. QUAL O FUNDAMENTO LEGAL UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, INDICANDO A LEI MUNICIPAL OU ATO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZA TAIS VÍNCULOS;
4. O NÚMERO TOTAL DE VAGAS PREVISTAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM 2026, BEM COMO QUANTAS JÁ FORAM PREENCHIDAS ATÉ A PRESENTE DATA;
5. CÓPIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, CONTRATOS OU PORTARIAS DE CONTRATAÇÃO, CASO JÁ TENHAM SIDO FORMALIZADOS.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. ANTONIO DE SOUSA PINTO. PREFEITO MUNICIPAL. PARA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ORIGINADA DO PROJETO DC LEI NO 02/2025, APROVADA CM 22 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO DE CALÇOENE NA CAPITAL MACAPÁ, DESTINADA A PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO. DESSA FORMA, SOLICITA-SE QUE INFORME:
SE O REFERIDO PROJETO DE LEI FOI SANCIONADO E REGULAMENTADO, ENCAMINHANDO CÓPIA
DA LEI, CASO JÁ ESTEJA EM VIGOR;
SE A CASA DE APOIO JÁ FOI EFETIVAMENTE IMPLANTADA E ENCONTRA-SE EM
FUNCIONAMENTO, INDICANDO O ENDEREÇO E A ESTRUTURA DISPONÍVEL;
QUAL SECRETARIA OU ÓRGÃO MUNICIPAL É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E MANUTENÇÃO DA
CASA DE APOIO;
SOBRE A ESTRUTURA OFERTADA AOS PACIENTES, COMO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO,
TRANSPORTE E ACOMPANHAMENTO;
A QUANTIDADE DE PACIENTES ATENDIDOS DESDE A APROVAÇÃO DA LEI, CASO JÁ ESTEJA EM FUNCIONAMENTO;
SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO, INCLUINDO DESPESAS COM ALUGUEL, EQUIPE, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS CUSTOS
OPERACIONAIS.

SEBASTIÃO CARNEIRO, VEREADOR DO PSD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DA PONTE CONHECIDA COMO "PONTE DO TIRA CALCINHA", LOCALIZADA NO DISTRITO DE LOURENÇO, NESTE MUNICÍPIO.

HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DAS PROXIMIDADES DO CAMPO FORMIGÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DAS PALMEIRAS, MUNICÍPIO DE CALÇOENE.