Ementa

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO O SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO DE CALÇOENE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA DE LEIS, RELAÇÃO NOMINAL PORMENORIZADA DE TODOS OS SERVIDORES NOMEADOS EM 2025 POR ESTA PREFEITURA NA MODALIDADE CDS (CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR), DISCRIMINANDO MINUCIOSAMENTE: 1. NOME COMPLETO DO SERVIDOR; 2. REMUNERAÇÃO DO CARGO; 3. NOME DO CARGO; 4. REFERÊNCIA DO CDS (1 ,2,3,4, OU 5); 5. JORNADA DE TRABALHO; 6. DATA DA NOMEAÇÃO. REMUNERAÇÃO DO CARGO; JORNADA DE TRABALHO;

Justificativa

A disponibilização dessa informação é fundamental para que a sociedade possa acompanhar e fiscalizar a ocupação desses cargos, que desempenham funções estratégicas e de liderança dentro da administração pública. A transparência na nomeação e na atuação dos servidores em CDS é um princípio essencial para garantir a confiança da população nas instituições públicas. É também um fator crucial para a prevenção de práticas inadequadas e para a promoção de uma gestão mais eficiente e responsável. Por ser justa a reivindicação é que peço o apoio dos Nobre Pares.