SEBASTIÃO CARNEIRO, VEREADOR DO PSD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS C ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, INDICA, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR DORINALDO MALAFAIA, A DISPONIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE TORRES PARA REDE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NOS DISTRITOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP.

DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

DISPÕE SOBRE POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANUA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DO CALAFATE, SITUADA NA COMUNIDADE DE CALAFATE, MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP,".

JOABE DA SILVA, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A VOSSA SENHORIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE, SENHORA CASSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, PARA QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DE CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO PARA O DISTRITO DE CARNOT, AFIM DE REALIZAR VISITAS VETORIAIS PARA IDENTIFICAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, VETOR DOS VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NO DISTRITO.

PUCUIU, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A VOSSA SENHORIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, SENHORA SILMARA DE JESUS REIS MARQUES, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIOS COM INFORMAÇÕES SOBRE AS NOTIFICAÇÕES E MULTAS APLICADAS NOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE.

PUCUIU, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO SEJA OFICIADO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A VOSSA SENHORIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTE AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA O CONTROLE DO CARAMUJO AFRICANO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO O SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO DE CALÇOENE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA DE LEIS, RELAÇÃO NOMINAL PORMENORIZADA DE TODOS OS SERVIDORES NOMEADOS EM 2025 POR ESTA PREFEITURA NA MODALIDADE CDS (CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR), DISCRIMINANDO MINUCIOSAMENTE:
1. NOME COMPLETO DO SERVIDOR;
2. REMUNERAÇÃO DO CARGO;
3. NOME DO CARGO;
4. REFERÊNCIA DO CDS (1 ,2,3,4, OU 5);
5. JORNADA DE TRABALHO;
6. DATA DA NOMEAÇÃO.


REMUNERAÇÃO DO CARGO;
JORNADA DE TRABALHO;

SEBASTIÃO CARNEIRO, VEREADOR DO PSD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS C ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, INDICA, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR DORINALDO MALAFAIA, A DISPONIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE TORRES PARA REDE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NOS DISTRITOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP.

QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 30 E DO ART. 40, AMBOS DA RESOLUÇÃO NO 001/2013-CMC, DE 13/11/2013 — REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE.