Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO DE CALÇOENE NA CAPITAL MACAPÁ, DESTINADA A PACIENTES QUE BUSCAM TRATAMENTO E NÃO CUSTEAR O POSSUEM CONDIÇÕES DE TRATAMENTO.

Justificativa

A criação da Casa de apoio de Calçoene na Capital é uma medida nescessária para fornecer apoio e assistência a pacientes que buscam tratamento médico e não possuem condições de custear o tratamento. A casa será equipada com infraestrutura nescessária para fornecer apoio e assistência aos pacientes, incluindo alojamento, alimentação e transporte. Além disso, a gestão da casa será realizada por equipe técnica, que será responsável por codernar as atividades da casa e fornecer apoio e assistência aos pacientes.

Espera-se que está lei contribua para melhorar a qualidade de vida dos pacientes que buscam tratamento médico em Macapá e que não possuem condições de custear o tratamento.