DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO DE CALÇOENE NA CAPITAL MACAPÁ, DESTINADA A PACIENTES QUE BUSCAM TRATAMENTO E NÃO CUSTEAR O POSSUEM CONDIÇÕES DE TRATAMENTO.

DISPÕE SOBRE POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DO CALAFATE, SITUADA NA COMUNIDADE DE CALAFATE, MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA A PACIENTES ACAMADOS, DEFICIENTES E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS O: AVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. DIONISLO ALMEIDA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E ANERTURA DE VALAS INTERLIGANDO-AS À REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS MAIS PRÓXIMA.

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO VOSSA SENHORIA, O SR. GILDOVAL FARIAS BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE TOME PROVIDENCIAS IMEDIATAS EM RELAÇÃO A ENTREGA DOS LAUDOS TÉCNICOS JUNTO A CLINICA HOPE ACERCA DA SITUAÇÃO DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA EDUCAÇÁO NO MUNICIPIO.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁWO. QUE SEJA OFICIADO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE MUNICIPAL DE MEIO AINBIENTE. SENHORA GILZIANE VIEIRA NUNES, PARA QUE SEJA REALIZADO UM CRONOGRANNA DE LIMPEZA DA ORLA E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, E QUE A LEI MUNICIPAL Nº 121/2025, EM RELAÇÃO A PROIBIÇÃO DA ANCORAGEM DE BARCOS NA ORLA, SEJA APLICADA.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS. OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. SEJA OFICIADO A ILUSTRISSILNA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SENHORA CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DA AMBULÂNCIA QUE DEVERIA ATENDER AO DISRITO DO LOURENÇO.