Câmara de Calçoene

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Atualizado em: 04/11/2025 09:38:43

TERMO DE ADESÃO - ANUAL/2023 01/06/2025

TERMO DE ADESÃO À REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS

RESOLUÇÕES - 001/2025 27/02/2025

Estabelece a alteração no dia da semana para as Sessões da Câmara Municipal de Calçoene-AP

RESOLUÇÕES - 001/2018 23/02/2018

DISPÕE SOBRE REGULA NTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NO GABINETE DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 0012013/2013 13/11/2013

REGIMENTO INTERNO E CÓDIGO DE ÉTICA USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - 2005 16/12/2005

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, E DÁ OUTR4S PROVIDÊNCIAS.

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