Câmara de Calçoene

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Atualizado em: 08/04/2026 17:00:06

TERMO DE ADESÃO - ANUAL/2023 01/06/2025

TERMO DE ADESÃO À REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS

RESOLUÇÕES - 001/2025 27/02/2025

Estabelece a alteração no dia da semana para as Sessões da Câmara Municipal de Calçoene-AP

Ata de Posse - BIENAL/2025 01/01/2025 - Ata de Posse

ATA DA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA DE CALÇOENE-AP, para Eleição e Posse do Presidente que dirigirá os trabalhos no Biênio 2025/2026.

RESOLUÇÕES - 001/2018 23/02/2018

DISPÕE SOBRE REGULA NTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NO GABINETE DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 0012013/2013 13/11/2013

REGIMENTO INTERNO E CÓDIGO DE ÉTICA USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - 2005 16/12/2005

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, E DÁ OUTR4S PROVIDÊNCIAS.